Dilma pede socorro ao STF para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros.

(Imagem/blog Conexão Brasília Maranhão)

O governo Dilma quer o socorro do Supremo Tribunal Federal para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros, que se alastram pelo País e põem a administração petista na berlinda. Um dia após anunciar que  haveria novo modelo de demarcação de terras indígenas, o governo  promoveu  um  recuo  tático e, na  tentativa  de  evitar  mais acirramento, negou o

esvaziamento da Funai. A expectativa do Palácio do Planalto é que o Supremo dê o veredicto final sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol o mais rápido possível.

A falta de uma sentença definitiva do Supremo no julgamento da ação que contestou a demarcação dessa área, em Roraima, é vista pelo Palácio do Planalto como "incentivador" dos novos confrontos, desta vez no Mato Grosso do Sul. Em conversas reservadas, ministros dizem que, enquanto o impasse envolvendo Raposa Serra do Sol não se resolver, o governo fica de mãos atadas, por não haver um parâmetro para as decisões.

Presidente Dilma pediu que ministros assegurem direitos indígenas.
Foto ANDRÉ COELHO / Agência O Globo 

A preocupação de Dilma com as ocupações promovidas por índios e com a atuação da Polícia Federal no episódio ficou evidente em uma série de reuniões, desde sexta-feira. Na noite desta terça-feira, 4, Dilma chamou ao Planalto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar soluções mais rápidas. Antes, Cardozo conversou com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

"Nossa ideia é buscar o diálogo, a pacificação. Não é com radicalismo, não é tentando apagar a fogueira com álcool que vamos resolver o problema do Mato Grosso do Sul", resumiu o ministro da Justiça, que negou ter tratado do impasse com Barbosa. Cardozo vai se reunir na quinta-feira com uma comissão de índios terena. No último dia 30, um deles morreu em confronto com a polícia durante ação de reintegração de posse em fazenda do ex-deputado Ricardo Bacha.

Querosene. 

O anúncio de que o governo prepara um novo modelo de demarcações de terras, retirando a exclusividade da Funai nas decisões, provocou tantas reações de índios - incluindo a invasão da sede do PT, em Curitiba - que Cardozo foi obrigado a recuar. Cobrado por Dilma, que pediu o esclarecimento do assunto, o ministro procurou desfazer o clima de tensão.

Min.Justiça José Eduardo Cardozo
Foto: Agência Brasil

"A Funai não será esvaziada. Em nenhum momento se pretendeu tirar o protagonismo da Funai nas decisões e ninguém vai ferir o direito de ninguém. Se eu não divulgar isso com exatidão, acabo colocando querosene na fogueira", admitiu Cardozo. O ministro garantiu que o objetivo da nova portaria sobre a demarcação de terras indígenas é "aperfeiçoar" o processo, ouvindo mais entidades. "Se tivermos um processo mais bem instruído, haverá menos judicialização e menos conflito", comentou.

Antes do encontro com Dilma e com Barbosa, o ministro se reuniu com deputados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, que pediram a intervenção da Força Nacional de Segurança para retirar os índios de terras invadidas. Mais tarde, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), também fez o pedido. Será atendido.

"Agora, independentemente de colocarmos a Força Nacional (para a desocupação), é muito importante passarmos a mensagem de que o radicalismo não resolverá o problema. É uma situação que, infelizmente, se acumula na história brasileira", insistiu Cardozo.

Em reunião realizada na noite de ontem com o vice, Michel Temer, e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma também não escondeu a preocupação com invasões de fazendas em Mato Grosso do Sul e com o bloqueio de rodovias no Rio Grande do Sul. Contrariada, ela afirmou que era preciso encontrar uma solução urgente para os conflitos.

"Eu disse à presidente que, se o Supremo publicar o acórdão da decisão de Raposa Serra do Sol, nós vamos resolver grande parte dos problemas que estão acontecendo hoje. Ela concordou comigo", contou Renan, ao lembrar que, quando foi ministro da Justiça do governo Fernando Henrique, promoveu várias demarcações de terras indígenas. "Quando eu tiver a oportunidade de me encontrar com o presidente do Supremo, vou fazer esse apelo (pela decisão definitiva sobre Raposa Serra do Sul)."

O mérito da ação sobre a área de Roraima foi julgado em 2009. Naquele julgamento, porém, os ministros do Supremo definiram uma série de condições que serviriam de balizamento para novas demarcações de terra. Entre essas condicionantes, uma em especial preocupa a Funai e é defendida por fazendeiros: "É vedada a ampliação de terra indígena já demarcada".

A decisão do Supremo foi embargada. Agora, uma das questões a ser respondida pela Corte é se essas condições valem para todos os processos de demarcação ou se são aplicadas apenas ao caso Raposa Serra do Sol. 

Fonte: Estadão