sexta-feira, 30 de março de 2012

Ibama fiscaliza situação de serrarias no MA.


O corte ilegal de Madeira ameaça três reservas indígenas no noroeste do Maranhão: Alto Turiaçu, Caru e Awá-Guajá, um dos últimos povos de caçadores-coletores do Brasil. A sobrevivência destes povos indígenas dependem diretamente da caça e dos frutos da Floresta. Fiscais do Ibama de cinco estados foram mobilizados para combater a ação dos madeireiros neste lado da Amazônia Brasileira. Eles estão desmontando as serrarias flagradas sem a licença ambiental. Militares do Batalhão Florestal dão apoio ao trabalho dos fiscais. As serrarias que estão sendo desmontadas já foram embargadas pelo menos uma vez, outras tiveram máquinas apreendidas  e voltaram a funcionar. Desta vez o Ibama usou Caminhão guincho para recolher os equipamentos. Em uma semana catorze serrarias foram desmontadas em Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá, municípios no Noroeste do Maranhão. Foram aprendidos mil metros cúbicos de madeira, sem origem legal, que estavam estocados nos pátios das serrarias. Madeira suficiente para encher quarenta e cinco caminhões."Encontramos serrarias instaladas a menos de cinco quilômetros do limite da Terra Indígena, são serrarias que aparentemente estão legalizadas, mas que se utilizam do artifício de  teoricamente comprar madeira de plano de manejo que estão a duzentos quilômetros de distância mas retiram de fato a madeira das Terras Indígenas", disse Ciclene Brito, Chefe da Divisão Téc.Ambiental do Ibama-Ma. Várias serrarias foram fechadas e as máquinas que foram apreendidas estão guardadas em um depósito no município de Zé Doca-MA, os donos das serrarias estão sendo identificados e devem responder por crimes ambientais.


Assista o vídeo
http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/ibama-ficaliza-situacao-de-serrarias-no-maranhao/1881108/

terça-feira, 27 de março de 2012

Coordenação Regional da FUNAI de Imperatriz participa da 1ª CNATER – Etapa Estadual.



Durante os dias 22 a 24 de março, a Coordenação Regional de Imperatriz, esteve presente na 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – CNATER, Etapa Estadual, que aconteceu na sede da FETAEMA, em São Luís – MA. O objetivo da reunião foi o foco na melhoria de vida da população campesina maranhense, e foram definidas proposições que serão incorporadas ao documento base da 1ª Conferência Nacional de Ater (1ª CNATER), que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília.

A FUNAI, como Fundação Federal que trabalha para o desenvolvimento dos indígenas no Estado, tem a função de participar e discutir sobre as especifidades da Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena, e colaborou na formação das propostas definidas no Documento Base. Também a COAPIMA, entidade estadual representante dos Indígenas, mandou seu Presidente, Silvio Guajajara, para o debate.
Foram discutidos durante o evento cinco eixos temáticos de ATER:  Desenvolvimento Rural Sustentável; Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços; e Metodologias e Abordagens de Extensão Rural, de onde foram tiradas as propostas e diretrizes a serem discutidas em Brasília.

A 1ª CNATER contou com 325 participantes, sendo a FUNAI representada pelo seu atual Coordenador Regional Sr. Júlio César Gomes Pinho, e o Indigenista Especializado João Henrique Cruciol, do Setor de Atividade Produtiva, ambos com formação em Engenharia Agronômica. Também estavam presentes representantes de 7 etnias indígenas do Estado: Ka’apor, Guajajara, Krikati, Gavião Pukobyê, Awá-Guajá, Krenjê e Krepymkatêje, e a COAPIMA.

A participação da FUNAI no envento destacou a realidade da ATER nas Terras Indígenas do estado, e cobrou uma participação mais ativa do Órgão estadual responsável pela atividade.

Dos 36 Delegados que vão à Brasília para a Conferência Nacional, a FUNAI garantiu sua vaga, e mais duas vagas foram destinadas aos indígenas.



Servidores da Funai de Imperatriz orientam Índios no Plantio de Mudas.





Durante período de 12 a 15 de março, servidores da Coordenação Regional de Imperatriz – FUNAI, auxiliaram famílias da etnia Krikati, municípios de Montes Altos, Sítio Novo e Lajeado Novo, no plantio de mudas frutíferas nos quintais de suas casas. As mudas foram provindas do recurso da própria Fundação, destinado ao Etnodesenvolvimento. No total foram 802 mudas distribuídas para 70 famílias, e as espécies estavam divididas entre Laranja, Limão, Abacate, Caju, Tangerina e Coco, sendo as Aldeias beneficiadas: Raiz, Campo Alegrinho, Recanto dos Cocais e Jerusalém.
Família Beneficiada
Os servidores Renan Paulo Franco e João Henrique Cruciol, ambos do Setor de Atividade Produtiva (STAP), orientaram as famílias em como perfurar a cova, tamanho, aplicação de calcário, transferência da muda do saquinho para a cova, e manutenção das mudas. Os indígenas fizeram mutirão para o plantio em todas as casas, e receberam o apoio da FUNAI como essencial no desenvolvimento das aldeias.
Fonte : Cruciol - Indigenista Especializado

segunda-feira, 26 de março de 2012

Carro da Funai é atingido por tiros em uma emboscada.


Municípios com áreas indígenas(verde)


Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que ocupavam uma caminhonete foram vítimas de uma emboscada com arma de fogo, na terra indígena de Urubu Branco, localizada na cidade de Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá). 

Os quatro servidores que estavam na região desde o dia 29 de fevereiro atuando na fiscalização e monitoramento da área, devido à briga envolvendo índios e posseiros, não se feriram. José Felix de Oliveira, servidor da Funai,  disse que a equipe seguia de Vila Rica para a cidade de Confresa.Ao passar sobre um "mata-burro" foram surpreendidos por vários disparos que atingiram vidros e porta do lado esquerdo do veículo.

O motivo seria um conflito de terras que envolve posseiros e índios. A disputa de uma área de terra está em processo judicial. 

Em 2011, a Justiça Federal deferiu um pedido de liminar permitindo a permanência dos fazendeiros que estão estabelecidos no local, até que sejam resolvidas as pendências acerca do direito de posse. 

A terra indígena em questão possui 167,5 mil hectares. A Funai entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que permitiu que os posseiros ocupantes de glebas permanecessem na área. No recurso, a Funai alegou a existência de risco à ordem pública, uma vez que permanência dos posseiros na área indígena teria criado um clima de tensão e insegurança, citando, casos de confrontos entre índios e não-índios.

A Funai de Palmas (TO), que responde pela aldeia Urubu Branco, informou que está ciente do ocorrido e vai tomar as providências cabíveis. 


Após parceria com o Google, índio conta plano de 50 anos.




Ser eleito como um dos homens mais criativos do mundo por utilizar a tecnologia a favor de sua tribo não fez Almir Narayamoga Suruí tirar os pés do chão. Após ficar na 53ª posição dos líderes mais criativos em 2011, em um ranking feito pela revista americana Fast Company, Almir diz que os projetos - como mapear a terra indígena Sete de Setembro com auxílio do Google e vender créditos de carbono - são apenas parte de um plano de 50 anos.
"Estamos pensando em um futuro coletivo para meu povo, meu Estado, meu País e para o mundo", disse ao Portal Terra durante o Fórum de Sustentabilidade de Manaus.
Almir afirma que o plano é composto por diversas frentes, como educação, saúde, meio ambiente e sustentabilidade econômica para a tribo paiter. Segundo ele, o projeto começou, principalmente, pelos problemas trazidos com o desmatamento na região da tribo - que fica entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso e conta com 1.350 integrantes em 248 mil hectares.
"Há cinco anos, costumavam sair cerca de 400 caminhões por dia levando madeira de nossos territórios", disse Almir. "Hoje, se isso acontecer, é escondido." Segundo ele, o desmatamento, além de afetar todo o meio ambiente prejudicando a alimentação dos indígenas, trouxe doenças e prostituição dentro da tribo.
Para evitar a destruição da floresta, os indígenas firmaram um novo plano de proteção com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com a Polícia Federal para fazer a fiscalização das áreas. "E nós também vamos ajudar na fiscalização", disse Almir.
Ele conta que o projeto de crédito de carbono está em processo de validação e que não há previsão de quando passará a valer. O projeto começou a ser elaborado em 2009. Segundo o líder da tribo, serão exigidos critérios para que as empresas possam comprar créditos de carbono. A ideia é não vender créditos para empresas que podem "prejudicar o meio ambiente em outro país".
"Vamos monitorar a empresa, sua atitude e história, além da responsabilidade social e ambiental", disse.
Os recursos arrecadados com a venda de crédito de carbono irão para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) - uma entidade sem fins lucrativos que gere mecanismos financeiros, seleciona e gerencia projetos ambientais, além de fazer contratações para esses projetos, entre outras frentes.
De acordo com o relatório anual 2010 da Funbio, o chamado Fundo Suruí receberá "recursos da venda de créditos de carbono e de outras fontes. O fundo permitirá uma série de ações, incluindo a capacitação da comunidade para sua implementação e para a gestão financeira do projeto, além de promover outras atividades de geração de renda".
De 2009 a 2011, o Fundo Suruí foi responsável por deixar de emitir 360 mil t de carbono, que estão disponíveis em créditos, que ainda serão validados.
O relatório diz ainda que o fundo terá conselhos representativos indígenas exercendo papel "decisório" e que os recursos obtidos com a venda de crédito de carbono serão gerenciados "em benefício de toda a comunidade".
Para Almir, cuja tribo foi contatada pela primeira vez em 1969 pela Funai, os projetos são promissores para garantir que, dentro de dez anos, "meu povo tenha autonomia, consiga gerir nosso território e fortaleça nossa economia de maneira sustentável".
Como funciona
Almir implantou com o Google um sistema de monitoramento móvel do território indígena. Foram mapeados em três dimensões na ferramenta Google Earth, por meio de smartphones, os locais de caça, pesca e culto, árvores e locais sagrados e toda a área verde da terra indígena, na tentativa de conter e denunciar o desmatamento ilegal. O objetivo é preservar a mata para poder entrar no mercado de crédito de carbono.
No mercado de carbono, cada t de CO2 que uma entidade deixa de emitir na atmosfera dá direito a um crédito em dólares, que pode ser negociado com outras empresas ou na bolsa de valores. Evitando o desmatamento e promovendo o reflorestamento contínuo, os paiter tentam garantir um estoque de carbono para venda, já que as árvores absorvem gases de efeito estufa e "economizam" em emissão de CO2.


sábado, 24 de março de 2012

Senado aprova diligência à Ilha do Bananal para averiguar suicídio de indígenas


A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Vicentinho Alves para a realização de diligência à Ilha do Bananal a fim de verificar “in loco” a ocorrência de fatos que podem estar contribuindo para o elevado número de suicídios entre indígenas da etnia Karajá.

Com o requerimento aprovado, a CDH convidará os senadores membros da comissão e demais autoridades de diversos órgãos do executivo ligados à questão indígena para realizar visita à aldeia Santa Isabel do Morro, no próximo dia 30 de março. Atualmente, mais de seiscentas famílias vivem na comunidade.

“Na aldeia de Santa Izabel, a própria comunidade se mobilizou e pediu às autoridades responsáveis providências para combater a comercialização de bebidas alcoólicas no local. Na aldeia, que é a maior da etnia karajá, as tragédias tem se repetido com intensidade cada vez maior. Relatos dos próprios índios dão conta de que é comum entre os adolescentes usarem drogas e até mesmo cheirarem gasolina com creme dental. A situação é preocupante”, afirma Vicentinho.

Após a diligência, será elaborado relatório contendo as impressões dos senadores, o qual será encaminhado às autoridades competentes. 

“Entendemos a necessidade de um trabalho envolvendo psicólogos, antropólogos, pedagogos, assistentes sociais, enfim, profissionais habilitados para auxiliar essas comunidades, estabelecendo um diálogo intercultural que contemple a sabedoria indígena e o conhecimento científico. Os indígenas têm reclamado de omissão da Funai e da Funasa e pedem o apoio do governo. A presença física da FUNAI nas aldeias, oferecendo assistência social e apoio psicológico certamente ajudaria os índios a melhorarem a sua autoestima e a equacionarem a questão existencial”, argumenta o senador tocantinense. 



                                          Indios da Aldeia Jaguapiru Confraternizão com Indios da aldeia Bananal

quinta-feira, 22 de março de 2012

Comissão aprova mais recursos para a educação de índios e quilombolas


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1518/11, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a reserva de 0,5% dos recursos destinados ao desenvolvimento do ensino exclusivamente para a educação indígena ou quilombola. O objetivo da proposta é proporcionar aos índios e quilombolas a recuperação de suas memórias históricas, além de reafirmar suas identidades étnicas e valorizar suas línguas e ciências.
A relatora na comissão, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), lembrou que a Constituição apresenta vários dispositivos que reconhecem a importância das sociedades indígenas e dos remanescentes de quilombos agrupados em diversas comunidades no País. Ela acrescentou que esses segmentos foram tradicionalmente excluídos da história oficial e das políticas públicas.
“A legislação assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”, afirmou. A parlamentar argumentou também que o Estado tem obrigação de proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, entre outras.
Rosinha explicou ainda que, embora os direitos desses segmentos sejam garantidos pela Constituição, muito ainda precisa ser feito para assegurar às comunidades indígenas e quilombolas seus direitos fundamentais. “Sabemos que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), de forma pioneira, incluiu três artigos que asseguram a existência da educação indígena, e determina que o Poder Público tem o dever de garantir a oferta de uma educação bilíngue, diferenciada, e de respeito à diversidade dos povos indígenas. No entanto, foi omissa no que se refere às comunidades quilombolas. Por isso somos a favor dessa proposta”, esclareceu.
Tramitação
A matéria, que tramita em 
caráter conclusivo, ainda será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tira poder de o presidente demarcar - Mais de 90 etnias podem ser prejudicadas.


O governo saiu derrotado por sua própria base em votação no início da tarde desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O PT bem que tentou protelar com obstrução, apresentação de requerimentos e pedidos de suspensão da sessão, mas, dessa vez, não conseguiu. Por 38 a 2, foi aprovada a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental. Agora, será criada uma comissão especial que vai discutir a proposta e votar seu relatório. Somente depois irá a Plenário. Mas até lá, o PT promete continuar obstruindo.
Alessandro Molon (PT-RJ) anunciou, no final, que o partido irá recorrer na Casa mas que pode até ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da matéria. A sessão durou cerca de três horas e, no final, foi marcada pelo tumulto. Grupos indígenas do Pará e de Minas Gerais, pintados e com cocares, apoiados por dirigentes de ONGs, protestaram o tempo inteiro e, no momento da votação do mérito, intensificaram o barulho. Após a votação, houve tumulto e início de briga entre seguranças e indígenas, que, com intervenção de deputados, conseguiram atravessar toda a Câmara. Eles dançavam e gritavam palavras de ordem contra a PEC.


O PT contou apenas com o apoio do PV, do PSB, do PCdoB e do PSOL na sessão. PMDB, PSD, PSDB, PTB, PDT, PPS e PP votaram contra o governo. O PT usou a mesma estratégia de terça, quando conseguiu impedir a votação da proposta e a sessão foi encerrada por falta de quórum. Nesta quarta, o clima esquentou e houve bate-boca entre deputados que tinham posições distintas sobre o assunto. O líder do PV, Sarney Filho (MA), disse que, a decisão da CCJ vai levar violência ao campo.

"É uma decisão perigosa que vai gerar violência ao campo, nas áreas indígenas e nos quilombos", disse Sarney.

Ivan Valente (PSOL-SP) também criticou a decisão: "Prevaleceu o interesse dos ruralistas e os interesses econômicos dos grileiros, das mineradoras e dos reacionários. É a turma da motosserra", disse Valente.

Roberto Freire (PPS-SP), que votou contra o governo, defendeu que a demarcação de terras passe pelo Congresso.

"Comissão assassina. Assassinos", entoou um grupo de índios presente, assim que o presidente da comissão, Ricardo Berzoini (PT-SP), anunciou o resultado. Apesar do tumulto, a votação do projeto foi concluída com 38 votos a favor e 2 contrários. Os demais deputados que não queriam a aprovação da proposta entraram em obstrução, portanto não votaram.

Pelo projeto, o Executivo não poderá mais fazer demarcações das terras. Essa decisão será dos parlamentares por meio de projeto de lei, aprovado por maioria simples. Depois da CCJ, a PEC seguirá para votação em comissão especial e no plenário. "Todos os Estados têm problemas com questões indígenas. Queremos discutir com a sociedade. A Funai exagerou na proposta de novas terras para demarcação", diz o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

"É um retrocesso enorme. Na prática não haverá mais demarcação de terras indígenas, de preservação ambiental nem de quilombolas", protestou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Recorrer

Molon anunciou que vai recorrer à presidência da Câmara. "O direito dos índios a essas terras é mais antigo do que o de qualquer ruralista que se sinta prejudicado", disse. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), afirmou que apenas um terço das terras está demarcada. "A proposta coloca em risco 90 grupos indígenas isolados", disse. 

terça-feira, 20 de março de 2012

TRF autoriza Funai a demarcar terra indígena em Mato Grosso do Sul


A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá retomar o trabalho de delimitação da Terra Indígena Sombrerito, localizada na cidade de Sete Quedas (MS), a cerca de 394 quilômetros de Campo Grande.
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Federal e revogou uma sentença da Justiça Federal em Naviraí, de 2011. 


Com a decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá retomar o trabalho de delimitação da Terra Indígena Sombrerito, localizada na cidade de Sete Quedas (MS), a cerca de 394 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.


Iniciada em 2003, a demarcação da área de 12.608 hectares estava paralisada desde o ano passado, quando a Justiça Federal acatou o pedido do Sindicato Rural de Sete Quedas. A entidade havia recorrido à Justiça para que o processo fosse suspenso até o julgamento final da ação movida para que as propriedades particulares existentes no local desde antes de 1988 fossem excluídas do processo demarcatório.


O recurso dos produtores baseava-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao julgar o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), estabeleceu que as propriedades pertencentes a particulares em outubro de 1988 (quando foi promulgada a Constituição Federal) não podem ser contestadas como território indígena tradicional, a menos que fique provado que os índios que ali viviam foram expulsos por determinação da Justiça.


Para o Ministério Público Federal, os estudos antropológicos já realizados na região comprovam que os índios da etnia Guarani-Nhandéwa foram expulsos de Sombrerito para dar espaço à agricultura e à pecuária. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação elaborado por antropólogos serviu de base para que o Ministério da Justiça publicasse, em 2010, uma portaria declarando a posse permanente dos guarani-nhandéwa sobre a área.


Para o MPF, apesar de a área ainda ser objeto de ação judicial, prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas.


De acordo com a instituição, a expulsão dos grupos indígenas teve início após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, quando o governo federal concedeu extensas áreas a colonos, que viviam da extração da erva-mate. Posteriormente, os índios foram substituídos por migrantes do Sul do país, que passaram a implementar a pecuária na região. A partir de 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a população indígena passou a ser concentrada em reservas na região sul do estado.


Hoje, pressionadas pelo crescimento das cidades no entorno e pelo próprio crescimento demográfico da população indígena, essas reservas apresentam alta taxa de mortalidade infantil, de suicídio e de assassinatos. Por esse motivo, o MPF promete recorrer à Justiça Federal para que o Estado brasileiro seja responsabilizado pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul. As informações são da ABr.

segunda-feira, 19 de março de 2012


"Professora da Unicamp é escolhida para presidir a Funai"


A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, irá presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos – o mais longo da história do órgão indigenista. Meira disse que decidiu se retirar do comando da Funai após ser convidado para assumir outra função no governo, que não revelou. “Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo”, afirmou. Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.
Marta Azevedo foi indicada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), com ajuda do próprio Meira. 

Formada em ciências sociais pela USP, com doutorado em demografia na Unicamp, Marta Azevedo trabalhou no Instituto Socioambiental (ISA), no alto rio Negro, com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena.

Ela tem pela frente desafios como a previsão de construções de hidrelétricas em áreas indígenas como a de São Manuel, entre Mato Grosso e Pará e conflito fundiário nas terras guaranis, em Mato Grosso do Sul.

Nos últimos dois anos a Funai identificou cerca de 30 terras que poderiam ser devolvidas a índios, que vivem confinados, mas não avançou na retirada dos fazendeiros.

A futura presidente conhece a situação de perto: ela estudou os suicídios dos guaranis confinados nos anos 80. 



quinta-feira, 15 de março de 2012

Negociações sobre crédito de carbono são ilegais, afirma Funai

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou que os contratos assinados entre comunidades indígenas e empresas que negociam crédito de carbono são ilegais. Apesar de defender a regulamentação do mecanismo, a Funai ainda não apresentou uma proposta de marco legal à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

"O projeto que tramitava no Congresso foi arquivado. Temos defendido que o crédito de carbono é uma possibilidade interessante, mas que precisa passar por uma regulamentação," destacou Meira.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou no último domingo que por R$ 120 milhões os índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área na floresta amazônica. O negócio garantiria à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Pelo menos 35 contratos foram fechados nos mesmos termos.

"Todo esse crédito de carbono negociado até agora não tem validade. É moeda podre", ressaltou o presidente da Funai. Os contratos assinados com os indígenas foram remetidos à Advocacia Geral da União (AGU), que vai investigar a validade dos documentos. Responsável por defender a União, a AGU estuda medidas judiciais contra as empresas estrangeiras que compram os direitos sobre a biodiversidade de tribos indígenas.

Com relação às comunidades indígenas, a Funai informou que está orientando as lideranças sobre os mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e especificamente sobre possíveis projetos e contratos. A fundação defende ainda criação de um Comitê Nacional de Redd, para monitorar a implantação das iniciativas e regular a execução dos recursos financeiros, e de um Fundo, para garantir o acesso e a repartição dos benefícios.
Fonte:Agência Estado

terça-feira, 13 de março de 2012

Funai - Regional de Imperatriz tem novo coordenador.


A Coordenação Regional da  Funai  do Estado do Maranhão com sede em Imperatriz, já empossou seu novo Coordenador, Júlio César Gomes Pinho. O mesmo entrou em exercício desde de cinco  de  março deste ano de 2012.