Índios do Maranhão - Krikati

As postagens a partir de hoje serão exclusivas para mostrarmos as tribos dos Índios do Maranhão. A nossa última postagem foi sobre os  Nômades das nossas florestas, os Guardiões das Matas, os Índios Awá-Guajá. Confira.awá-guajá

Nossa pesquisa traz pra você, através deste Blogger uma viagem as raízes brasileiras e maranhenses. A sobrevivência destes povos ao longo dos anos e suas tradições e culturas serão destaque em nossa análise. As exposição das belezas destes povos e a publicação  para o mundo, tem o propósito de proteger o  que ainda resta de melhor nestas sociedades, contribuindo assim para que esta não sejam esquecidas, nem apagadas da memória do nosso país, perpetuando principalmente suas línguas e seus territórios.

Índios no Brasil 

Hoje no  Brasil, vivem mais de 800 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do censo de 2010. Eles estão distribuídos entre 683 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Existem ainda os grupos indígenas não contatados. A  FUNAI, conta com  77 referências dentre as quais 30 grupos estão com suas referências confirmadas. Por fim há grupos que estão requerendo o reconhecimento da sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Os grupos indígenas do Maranhão  são: Awá-Guajá, Guajajara, Kanela, Krikati e Timbira (Gavião), dados preliminares do censo 2010 do IBGE é que a população urbana é de 6.911, população rural 28.361, totalizando de acordo com a tabela abaixo 35.272 índios.

Fonte:Funai

A nossa primeira sociedade indígena que descreveremos são os índios que tiveram suas terras invadidas por fazendeiros desde o século XIX e só tiveram seus direitos territoriais plenamente reconhecidos pelo Estado brasileiro em 2004, depois de décadas de conflitos.

KRIKATI

Nome e População

Significa "Aldeia Grande" em nossa língua. A auto denominação do grupo  é  Kricatijê, que quer dizer "aqueles da Aldeia Grande", denominação também dos Timbira. Seus vizinhos imediatos, os Pukopjê, a eles se referem usando o designativo Põcatêgê que significa “os que dominam a chapada“.

Devido à referência comum nas fontes históricas entre os Krĩkati e os Pukopjê, no início do século XIX o total da população dos dois grupos foi estimado por Paula Ribeiro em aproximadamente 2.000 índios. Em 1919 um censo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) indicou uma população de 273 índios distribuídos entre as aldeias Engenho Novo e Canto da Aldeia. Foi só a partir dos anos 60 que as populações dos dois grupos começaram a ser indicadas em separado.

LOCALIZAÇÃO

Os Krikati habitam na região do Sudoeste do Maranhão, suas terras localizam-se abrangendo os municípios de  Montes Altos, Sítio Novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo.  A TI é banhada por rios e córregos das bacias do Tocantins (Lajeado, Arraia, Tapuio, entre outros) e Pindaré/Mearim. Aliás, o primeiro destes importantes rios do Maranhão tem sua cabeceira principal dentro da Terra Indígena.

Em 2005, os Krĩkati habitavam em duas aldeias: São José (a maior e mais antiga) e Raiz, esta fundada poucos meses depois da conclusão da demarcação física da área em 1999. Havia ainda uma aldeia (Cocal) composta por indivíduos guajajara casados com algumas mulheres krĩkati. 

Habitam um ecossistema conhecido como cerrado caracterizado por árvores baixas, retorcidas espaçadas, embora o seu território, especificamente, pode ser definido de transição, do cerrado para a floresta amazônica.

LÍNGUA 

A língua é praticamente igual à dos demais povos Timbira (Jê), com algumas variantes dialetais. Os únicos que apresentam diferenças significativas em termos lingüísticos entre os Timbira, são os Apinayé (TO). Os Krikati se comunicam com os demais povos do mesmo tronco lingüístico-cultural, (o povo Canela e Gavião) sem nenhuma dificuldade de ser entendido.

HISTÓRICO DE CONTATO

As primeiras notícias históricas que fazem referência específica aos Krikati, é para informar que em 1814 este povo foi atacado por uma Bandeira, a de São Pedro de Alcântara, onde se verificaram muitas mortes e houve uma dispersão muito grande. Isto coincide com a conquista das terras Timbira, pelos brancos, que se efetivou em sua maior extensão no primeiro quartel do século XIX, dentro de um grande vácuo jurídico, ou seja, entre a extinção do Diretório dos Índios pombalino na última década do século precedente, e a primeira disposição legal referente a índios do Brasil independente, que somente ocorreu no Ato Adicional que emendou a Constituição do Império em 1834. De lá para cá, após os grandes ataques armados deflagrados naquela primeira parte do século, os Krikati, bem como os demais Timbira, conheceram um longo período de dispersão e de definhamento de toda ordem. 

Os remanescentes Krikati e das diferentes etnias que sobravam após massacres, epidemias, expulsão da terra, iam engrossar a população daquelas que não estavam, temporariamente, enfrentando tais problemas, dando-lhes um reforço na manutenção da cultura timbira. Os Krikati, nessa dispersão física, acabam entrando em contato com as fazendas que fazem criação extensiva de gado, que dispensam a contribuição de muitos trabalhadores, ficam à margem da atividade pecuária, mas têm sido entre os mais hostilizados por ocuparem terras necessárias à expansão desses estabelecimentos e por transformarem em alvo o gado que ocupou suas áreas de caça. Os Krinkati, dessa forma, viram-se de tal modo reduzidos em sua terras, que chegaram a se dispersar no início do século XX, e durante alguns anos não tiveram aldeias; entretanto, conseguiram novamente erigi-las.

Por outro lado, os Krikati, talvez por causa disso, estão entre aqueles que mais guardaram o modo de vida tradicional. Um marco importante dessa dispersão Krikati, ocorreu em 1929. Os fazendeiros da região exerceram uma pressão tão grande que, os indígenas, após terem sido comunicados de sua transferência, incendiaram sua aldeia e se dispersaram para fugir do massacre iminente. Numerosas informações de etnógrafos e antropólogos dão conta do drama, da violência e dos assassinatos exercidos, inclusive, pelos antepassados dos que hoje, ocupam ainda, parte do território dos Krikati.

CARACTERÍSTICAS DA CULTURA

Os Krikati por fazerem parte da cultura Timbira, assumem e incorporam muitos elementos que são comuns aos demais povos Timbira, evidentemente, com algumas diferenças. Isto, devido ao diferente grau de contato que escolheram de manter com a sociedade não indígena. A relativa proximidade de cidades e sua interferência na sociedade Krikati, e a presença indígena maciça nelas, seja por negócios, seja por motivos de estudo, vem modificando significativamente muitas das manifestações culturais que até poucos anos atrás eram realizadas.  Longe de parecer um abandono ou uma perda de sua identidade cultural, revela como a cultura Krikati é algo dinâmico, que se refaz permanentemente e que não pode ser identificada somente com determinadas manifestações culturais exteriores. 

Nas aldeias Krikati (duas, atualmente), as casas estão dispostas em forma circular, parecendo uma grande roda, ou um grande sol, convergindo para um grande pátio central. Este, diferentemente do que ocorre com aldeias de outros povos Jê, de outros estados, não tem casa-dos-homens ou qualquer outra construção. O pátio é o local das reuniões masculinas que, até pouco tempo atrás ocorriam ao amanhecer e ao anoitecer. 
O casamento, monogâmico, implica, em geral, na transferência do marido para casa onde vive a mulher. A união se torna estável depois do nascimento do primeiro filho. Mas há ampla liberdade sexual para solteiros e casados. Casas contíguas oriundas do desdobramento de uma casa anterior são, por força da regra de residência pós-marital, relacionadas entre si por linha feminina e formam uma unidade social. As pessoas nascidas num mesmo segmento de casas desse tipo não casam entre si. Tais segmentos são, pois, exogâmicos.

Os Krikati  praticam vários ritos. Um deles se expressa mediante a realização das corridas de revezamento, em que cada uma das duas equipes que as disputam, carrega uma seção de tronco de buriti (ou de outro vegetal). O formato das toras (longas ou curtas, maciças ou ocas, cavadas ou com cabos), seu tamanho e seus ornamentos variam conforme o rito em realização. Para essas disputas, mas não somente para elas, os Krikati, como a maioria dos povos Timbira, se divide em duas partes, ditas metades. O mesmo povo pode dividir-se em distintos pares de metades, cada qual com seu critério de afiliação: nome pessoal, faixa de idade, livre escolha, mas, ao que parece, em nenhum caso descendência unilinear.

“Os termos de parentesco classificam filhos dos tios de sexos opostos aos dos pais com parentes de outras gerações. A aplicação dos termos aos parentes distantes pode afastar-se do padrão quando envolve portadores do mesmo nome pessoal, parentes para com os quais se mudou de atitude, amigos formais. Quanto a esses últimos, vale esclarecer podem ser de dois tipos: aqueles unidos por uma amizade mais espontânea, que os faz iguais, como se fossem irmãos; e os ligados por um laço mais rígido, marcado simultaneamente por uma solidariedade exagerada e pela evitação, que os faz como contrários.
Seus grupos locais se relacionam pela chefia honorária, constituída pela aclamação de um morador de uma aldeia pelos de outra, da mesma ou de outra etnia, estabelecendo uma relação de paz e amizade, e proporcionando hospedagem de uns na aldeia dos outros.

Seus mitos, são na grande maioria os mesmos que se encontram entre os Timbira, com pequenas variações: Sol e Lua e a criação dos seres humanos, do trabalho, da morte, da menstruação, dos animais importunos e peçonhentos; a Mulher-Estrela, que ensina o uso dos vegetais cultiváveis; a luta contra o grande gavião e a grande coruja e a origem do rito de iniciação Pembyê; a assunção de um homem aos céus pelos urubus, de onde traz o conhecimento do xamanismo e do rito de iniciação Pembkahëk; o conhecimento do uso do fogo, que foi tomado das onças; a transformação de alguns seres humanos em monstros, como o Perna-de-Lança; o surgimento do homem branco pela exclusão de um membro anômalo do seio da sociedade indígena. É constante, pois, nessa mitologia a passagem de conhecimentos de fora para dentro da sociedade e de certos seres no sentido contrário.” 

ATUALIDADE

A Terra Indígena Krikati possui campos, matas virgens e passa, atualmente, por um processo de reflorestamento. Embora a comunidade tenha muitos recursos disponíveis, há alguns madeireiros e posseiros que há pouco tempo atrás ocuparam a área. O trabalho na roça e o cultivo de cereais é responsável por grande variedade alimentar, como arroz, milho, mandioca, feijão, inhame, banana e amendoim. A região também oferece bacaba, buriti, açaí, entre outros.

Desde um ponto de vista econômico  as atividades se diversificaram enormemente nestes últimos anos. Embora as atividades agrícolas continuem tendo uma certa predominância, a produção de artesanato ( colares, pulseiras, cestarias e outros artefatos), juntamente com a criação de gado, - que já conheceu tempos melhores – contribuem significativamente com o longo caminho rumo à plena autonomia. Dentro da economia local, interna, não se pode desprezar também, o número significativo de “assalariados”, professores indígenas e funcionários e agentes de saúde.

Durante período de 12 a 15 de março de 2012, servidores da Coordenação Regional de Imperatriz – FUNAI, auxiliaram famílias da etnia Krikati, municípios de Montes Altos, Sítio Novo e Lajeado Novo, no plantio de mudas frutíferas nos quintais de suas casas.Funai auxilia Povo Krikati.

AWÁ-GUAJÁ, povos nômades.

                                                                                                                                  Os Guajá se autodenominam Awá, termo que significa "homem", "pessoa", ou "gente". As origens deste povo são obscuras, porém acredita-se que seja originário do baixo rio Tocantins no estado do Pará. Formava, provavelmente junto aos Ka’apor, Tembé e Guajajara (Tenetehara), um conjunto maior, da família lingüística Tupi-Guarani naquela região (Gomes 1988, 1989 & 1991; Balée 1994). Na medida que a expansão colonial foi exercendo uma pressão sobre estes grupos indígenas, houve uma dispersão dos mesmos. Acredita-se que a partir do conflito da Cabanagem, em torno de 1835-1840, este conjunto iniciou uma migração no sentido leste, rumo ao Maranhão. É provável que por volta de 1950 todos os Guajá já estivessem vivendo neste estado, no lado leste do rio Gurupi (Gomes 1989 & 1991).

Localização

Os Guajá em contato permanente vivem no noroeste do estado do Maranhão, nas Terras Indígenas   Alto Turiaçu (530.520 ha) e Caru (172.667 ha), ambas já demarcadas e homologadas. Desde 1982 há uma tentativa de estabelecer uma nova área para os Guajá, a TI Awá. A criação desta reserva ligaria a TI Caru à TI Alto Turiaçu, estabelecendo assim um terreno contínuo, em tese menos sujeito às invasões. Além de fornecer mais segurança, esta fusão proporcionaria aos Guajá uma maior área para continuar as suas atividades de subsistência. Serviria ainda como um território próprio, dado que a TI Caru e a TI Alto Turiaçu são compartilhadas com as etnias Ka´apor, Timbira e Guajajara. Acredita-  se que alguns grupos Guajá, sem contato, residam nesta área, sendo que sua demarcação estenderia uma proteção maior aos mesmos. Certos trechos da área em questão já se encontram degradadas, além de existirem estradas cortando o terreno. Porém, é de suma importância a demarcação e homologação desta reserva a fim de garantir um futuro mais seguro para os Guajá. O último documento do Ministério da Justiça que trata da demarcação da TI Awá, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 1992, estabelece uma área de 118.000 hectares. Todavia, até hoje não foi realizada, dada a pressão dos grandes interesses político-econômicos da região.

Na TI Araribóia, ao sul das TI Alto Turiaçu e Caru, foram avistados outros grupos Guajá pelos Guajajara. Acredita-se, também, que existam outros Guajá dentro da Reserva Biológica Gurupi, adjacente a TI Caru, a oeste. Dentro das próprias TI Alto Turiaçu e TI Caru foram observados mais grupos arredios e acampamentos abandonados, informações estas provindas dos Ka´apor e dos Guajá contatados. Ainda há informações de grupos mais distantes que se movem por uma série de serras e chapadas que ligam os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Goiás, Bahia e Minas Gerais. Este eixo, inclusive, tem servido como um refúgio natural para os Guajá e já conduziu alguns indivíduos até Bahia e Minas Gerais. O deslocamento por todas estas extensões demonstra a capacidade dos Guajá de se adaptarem em vários ecossistemas diferentes.

Situação atual


O contato interétnico exige uma sensibilização maior para com a cultura indígena, principalmente no tocante a sua visão de doença, saúde, morte e cura. Seus interlocutores teriam que assumir uma responsabilidade maior no sentido de conhecer a língua Guajá para efeitos de compreender melhor estes conceitos e ministrar sua saúde com mais competência. Paralelamente, deveriam encorajar mais pesquisas básicas que proporcionariam mais informações tanto na área de saúde como em outros aspectos da vida Guajá. E ao cuidar da saúde Guajá deveria-se tratar as pessoas convalescentes com mais respeito. Caso contrário, as doenças introduzidas continuarão a assolar os Guajá, uma vez que a saúde implica na habilidade destes indígenas de praticar suas atividades de subsistência, ou seja, na caça, coleta e roça; o desempenho destas exige um esforço físico constante.

Outro problema que implica na segurança dos Guajá é a constante presença de invasores em suas áreas. O desmatamento dentro das Áreas Indígenas Alto Turiaçu e Caru, além da presença de caçadores ilegais, tem reduzido a disponibilidade de terra e caça. Exemplo disso é na Aldeia Juriti, que conta com o apoio de servidores da Funai e Funasa, Patriolino, Dalva, Riba e Antonio. Outro fator importante que afastou a caça dos Guajá é a ferrovia Carajás que corre na margem sul da TI Caru. A ferrovia atraiu um grande número de migrantes, que criaram várias povoações ao longo do seu percurso, e estimulou assim invasões nas áreas indígenas adjacentes. Além disso, o barulho emitido pelos trens da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a empresa administradora do Projeto Grande Carajás (PGC), é ouvido a longa distância, afastando os animais de caça. O PGC, ao longo de sua ferrovia, afeta, direta e indiretamente, nada menos que 40 comunidades indígenas (Treece 1987).

Na virada do milênio, os Guajá estão sujeitos a um futuro incerto, já que o cerco se fecha cada vez mais. Recentemente, os Guajá foram tirados da categoria de "índio isolado" e, atualmente, encontram-se na situação mais comum do indígena brasileiro. Ou seja, são considerados índios "recente contato" .

Nota sobre as fontes. As informações mais antigas sobre os Guajá, indiretas e anteriores ao contato, foram resumidas pelo etnólogo Curt Nimuendaju num texto publicado no 3º volume do Handbook of South American Indians em 1949. Uma vez contatados, esteve entre eles o etnólogo Mércio Pereira Gomes, obtendo dados que estão divulgados no seu livro Os Índios e o Brasil (1988), num artigo incluído no volume Povos Indígenas no Brasil (1987/1990), do antigo CEDI (hoje incorporado ao Instituto Socioambiental), e num texto mimeografado. O etnólogo Louis Carlos Forline, autor deste verbete, realizou várias etapas de pesquisa de campo junto aos Guajá, entre 1991 e 1994, num total de aproximadamente dezoito meses. De sua pesquisa resultaram sua tese de doutoramento, The Persistence and Cultural Transformation of the Guajá Indians, aprovada na Universidade da Flórida em 1997, e vários artigos sobre contato interétnico, atividade coletora, introdução da agricultura e relações de gênero.
Informações complementares podem ser encontradas na tese de doutorado e no livro Footprints in the Forest (1994) do etnólogo William Balée, que têm por tema os índios Ka’apor, vizinhos dos Guajá, e no livro de Dave Treece, Bound in Misery and Iron (1987), que versa sobre o impacto do Programa Grande Carajás sobre os indígenas.

RELIGIÃO

Na esfera religiosa dos Guajá, há uma participação complementar entre o homem e a mulher. É o que se evidencia no cerimonial de "viagem para o céu" (ohó iwa-beh). Esta cerimônia é praticada durante o período da estiagem nas noites de lua cheia. O homens se preparam para embarcar nesta viagem com a assistência de suas mulheres que os adornam com a plumagem de aves. Mais tarde, os homens dançam e cantam ao redor de uma takaia (uma variante deste termo, tocaia, foi tomada da língua geral, que era tupi, pelo português, com o significado de construção para emboscadas e outras finalidades), construída no descampado da aldeia. Entram individualmente na takaia, em cujo interior continuam cantando até se impelirem para o céu com o forte bater de seus pés. Quando os homens penetram o céu, lá se encontram com os seus antepassados e outras entidades espirituais. Eles interagem com estas entidades e efetuam um "câmbio" de espíritos para retornar a terra. Ao retornarem, os homens descem "incorporados" e dançam em direção às suas mulheres e outros familiares. Dialogam com elas através do canto e "benzem" os seus familiares com sopros. Em seguida, as suas mulheres solicitam a presença de outros espíritos e, assim, os homens voltam ao céu para trazer outras entidades. As mulheres têm uma participação ativa neste processo: embora não façam a "viagem para o céu", elas comandam o evento solicitando de seus maridos que tragam determinadas entidades para consultas e curas. O homem serve como uma espécie de veículo e elo entre o mundo dos espíritos e a terra.

Fontes de Informação:
Louis Carlos ForlineUniversidade Federal do Paráe Museu Paraense Emílio Goeldi 
forline@museu-goeldi.br / fevereiro de 1999 

blog. Funai_Itz

GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas.

O governador Camilo Capiberibe assinou nesta quarta-feira, 4, o Protocolo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para juntos instituírem ações que tragam melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2012/15), que começa a ser executado.

A partir dessa parceria, as ações serão pautadas no conceito de gestão compartilhada territorialidade, promoção e proteção dos indígenas. Entre alguns objetivos, a Funai quer que o GEA ajude a garantir os direitos dos povos indígenas e trabalhe por  conquistas sociais e políticas.

“Esse Protocolo traz inúmeras vantagens, como a possibilidade de desenvolvermos ações integradas que constam no PPA até o ano de 2015. A partir de agora, serão celebrados convênios com mais eficiência e os recursos serão potencializados”, disse o presidente nacional da Funai, Márcio Meira.

O presidente reconheceu que hoje foi a formalização de uma parceria que já existe entre o Amapá e a Funai. Ao longo dos dois últimos anos, o governo do Estado vem desenvolvendo atividades em conjunto com o Governo Federal e comunidades indígenas para valorização da cultura e memória desse povo. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas é o elo essencial para a comunicação e articulação de políticas públicas em benefício de índios e descendentes.

O governador Camilo Capiberibe esclareceu que desde 2011 trabalha para dar melhor qualidade de vida para os povos indígenas, e que alguns projetos estão em andamento. Ele citou a construção de escolas, remanejamento de aldeias da BR-156 e a agilização do procedimento que regulariza a pista de pouso no Parque do Tumucumaque. “Algumas decisões não dependem somente da nossa vontade, mas estamos conversando com o Governo Federal e contamos com o apoio da Funai”, declarou o governador.

“Esse Protocolo representa uma perspectiva de trabalho em conjunto. Chegamos a um ponto de equilíbrio para atender as demandas que agora podem ser atendidas com mais celeridade”, falou Camilo. O documento assinado nesta quarta-feira, não prevê transferência de recursos financeiros entre os parceiros, cada parte fica responsável por gerenciar seus recursos, assumindo suas responsabilidades.

Funai e GEA terão a missão de identificar interesses comuns entre as partes, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do que está sendo acertado, e disponibilizar o que for possível, em termo de material, pessoal e serviços.  

O governador confirmou que durante as comemorações do Mês do Índio vai até o município de Oiapoque com notícias positivas relacionadas à infraestrutura, educação e conectividade.

Base da FPEA Envira (FUNAI) é invadida por homens armados.

Base Xinane - Abandonada pela falta de segurança

A base da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, mantida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em defesa de tribos que vivem isoladas na fronteira Brasil-Peru, voltou a  ser invadida por homens armados. Localizada numa das regiões mais remotas do país, a base foi  abandonada.

Narcotraficante português Fadista

Em agosto do ano passado, a Funai anunciou a invasão da base por um suposto grupo paramilitar peruano. Uma operação da Polícia Federal, com uso de helicóptero, resultou pela segunda vez na captura do narcotraficante português Joaquim Antonio Custódio Fadista.

O  relatório enviado na sexta-feira (30) ao sertanista Carlos Travassos, coordenador geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai, em Brasília, “o auxiliar de campo Bucho Baixo e o indígena Shupak Kampa” constataram a presença de não índios nos arredores da base Xinane.

O indígena avistou um homem, não índio, de cor branca, calvo e com camisa de cor clara, por volta das 19h30 do dia 27 de março. O invasor estava próximo ao banheiro da base e portava uma arma,  que, inicialmente, desconfiavam fosse uma espingarda.

No dia seguinte, os dois colaboradores da Funai viram dois homens armados, escondidos debaixo de um dos alojamentos da base. Os homens chegaram a apontar suas armas e os colaboradores da Funai tiveram que retornar para dentro da casa principal.

- Algum tempo depois escutaram disparo de arma de fogo e um barulho como se a bala tivesse atingido a parede da casa. Os indivíduos usavam trajes semelhantes, de camisas claras (brancas) e estavam armados com rifles - acrescenta o relatório.

Por causa da insegurança, a base da Funai foi abandonada pelo pessoal de apoio - três mateiros e uma cozinheira. A base Xinane conta com antena do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para comunicação via satélite, rádio-amador, bateria solar e combustível. Recentemente, foi abastecida com víveres suficientes para alimentar a equipe por seis meses.

Aviões do tráfico apreendidos serão doados para a Justiça.

A ministra Eliana Calmon, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, assinam termo de cooperação para facilitar a destinação de bens apreendidos do tráfico

A partir de agora, os aviões apreendidos pela polícia em operações contra o tráfico de drogas ficarão à disposição do Poder Judiciário. A adesão da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) ao Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, vai agilizar a doação das aeronaves apreendidas.

Antes, a Senad era intimada pela Justiça para definir a destinação dos bens apreendidos em todo o país. Agora, a secretaria será apenas comunicada da doação da aeronave e terá um prazo para se manifestar contrariamente à destinação. Se isso não ocorrer, a destinação é considerada aprovada.

Os aviões apreendidos serão periciados pela Polícia Federal e destinados para uso compartilhado, no âmbito dos estados, pelo Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Tribunal do Trabalho e Tribunal Federal. De acordo com o presidente da comissão executiva do Programa Espaço Livre, juiz Marlos Melek, esses quatro tribunais farão convênios com as secretarias de Segurança Pública estaduais e outros órgãos de governo. O custo da manutenção das aeronaves também será dividido.

Desde o início do programa, duas aeronaves já foram doadas ao Poder Judiciário dos estados do Amazonas e de Mato Grosso. Atualmente, a Corregeria Nacional de Justiça tem 14 aviões e helicópteros para serem destinados ao Poder Judiciário. “Aumentamos a velocidade do processo e isso é sinônimo de evitar que aviões que custam mais de R$ 1 milhão virem sucata; o que mais temos no Brasil é sucata”, disse Melek.

Segundo a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, a Senad administra o Fundo Nacional Antidrogas, que é alimentado com a venda dos bens apreendidos do narcotráfico. “Esse convênio vai facilitar [os processos], fazendo com que juízes e varas judiciárias possam disponibilizar as aeronaves que se encontram nos aeroportos do país e são oriundas do narcotráfico”.

Além da Senad, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também firmou convênio com a Corregedoria Nacional de Justiça para integrar o programa. De acordo com o juiz Marlos Melek, um levantamento feito em aeroportos brasileiros revelou que, das cerca de 250 aeronaves paradas, cinco pertencem à Funai. O presidente do órgão, Márcio Meira, disse que esses aviões também a serão compartilhados com outros órgãos. As cinco aeronaves estão em hangares do Aeroporto Internacional de Brasília.

“Essas aeronaves vão estar posicionadas em pontos estratégicos da Amazônia Legal, ou seja, Belém, Macapá, Boa Vista, Rio Branco e Cuiabá. Elas poderão prestar o serviço de acompanhamento da nossa política indigenista, como também prestar serviços para o país em outras ações”.

Meira destacou ainda que os aviões vão melhorar a presença da Funai em terras indígenas de fronteira. “Quando está posicionada em uma dessas cidades, a aeronave terá muito mais rapidez para se locomover, se posicionar na fronteira e colaborar na área da saúde, além de levar servidores da Funai para fiscalização”.

Fontes: Agência Brasil, Portal Terra e A Crítica-MS
Foto: Valter Campanatol

‘Paralelo 10’ expõe a complexa situação dos índios isolados.

Paralelo 10, o novo documentário de Silvio Da-Rain, tem sua primeira exibição no festival É Tudo verdade, que aconteceu de 22 de março a 1° de abril. O longa documenta a viagem feita por José Carlos Meirelles e Terri Aquino a uma região pouco conhecida do Brasil, Paralelo 10 Sul, no Acre, quase na fronteira com o Peru, região amazônica. Estreia prevista para 4 de maio.

O filme é uma incursão em profundidade ao pensamento de um indigenista e à realidade de uma região da Amazônia. José Carlos Meirelles é um dos mais destacados sertanistas brasileiros. Sua atuação na FUNAI foi decisiva para a implantação da atual política de respeito à escolha dos índios que não querem contatos com não-índios. Ele foi o criador da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, no Acre, próximo à fronteira com o Peru, área do Paralelo 10 Sul.

Em 2010, ao fim de um longo período de afastamento, Meirelles retornou ao alto rio Envira, junto com seu colega de longa data, o antropólogo Txai Terri Aquino. Foram ministrar oficinas e reunir-se com índios aldeados e moradores da região, com vistas a minimizar conflitos e preconceitos com relação aos índios “brabos” que vivem nas redondezas. Paralelo 10 é um river movie que embarca com eles e segue rio acima durante três semanas, colhendo memórias do sertanista e observando a atualidade da questão indígena no Acre.

Cena do filme Paralelo 10

Afugentados de suas terras por seringueiros no século XX, eles agora se vingam dos assassinos de suas tribos e tentam retornar a seus territórios, pondo em questão a política de isolamento adotada pela Funai nos anos 1980

A delicada situação dos índios isolados no Acre, bem como em todo o país, é o eixo narrativo de Paralelo 10, documentário do carioca Silvio Da-Rin que terminou neste domingo, em São Paulo e no Rio. Acompanhando o sertanista José Carlos Meirelles em suas andanças pela bacia do rio Envira, Da-Rin, além de reconstituir a trajetória de Meirelles, mostra como os conflitos indígenas da região remontam a um passado em que a área sofreu a predatória ocupação de seringueiros e aponta para um futuro em que a política adotada em 1987 pela Funai, de não contatar índios isolados, pode estar com os dias contados.

Sertanista Meirelles

Não porque Meirelles ou o antropólogo Terri Aquino, seu parceiro nesse trabalho na bacia do Envira, queiram. Nem porque a Funai esteja revendo sua posição ou porque as tribos não isoladas do local ameacem invadir e ocupar as terras dos “índios brabos”, como são chamados os isolados. Mas porque os próprios “brabos” parecem se aproximar cada vez mais de um contato.

Chamados de brabos pelos ataques que promovem contra as aldeias Madijá e Ashaninka, como vingança pelas mortes que esses índios, contratados por seringueiros, infligiram aos isolados quando queriam tomar suas terras, esses indígenas já têm panelas e espingardas, entre outros diversos objetos saqueados de outras nações. E, o que é de fato importante, vêm mudando de endereço, chegando cada vez mais perto de seus antigos territórios. Ao que tudo indica, para reconquistá-los.

O difícil trabalho de Meirelles, que já foi flechado por um “brabo” e já se viu obrigado a matar a bala um índio isolado, quando cercado por um grupo de cem no meio da mata, é negociar com os Madijá e Ashaninka, que se julgam vítimas dos “brabos”. “Eles acham que os isolados vêm e matam eles por nada. Não lembram que o avô deles matou um isolado no passado”, conta o sempre bem-humorado Meirelles. As mortes de isolados por seringueiros, aliás, não visavam apenas as terras. Os extratores de borracha queriam tomar dos índios também suas mulheres, já que saíram do Nordeste sem nada além da vontade de fazer dinheiro no Acre.

Sentindo que o contato dos isolados é questão de tempo, Meirelles, com seu bom humor, faz as contas e conclui que o melhor é mesmo negociar enquanto pode, para evitar novas baixas – o isolamento foi uma medida sugerida à Funai por sertanistas e etnólogos que temiam pela vida dos brabos, vítima do contato com homens carregados de vírus, bactérias e violência. “Não é porque o paciente vai morrer daqui a vinte anos que nós vamos matá-lo agora”, diz o sertanista, ao final do filme. “Mas eu tenho certeza de que esses vinte anos que eles tiveram já valeu a pena”, segue, referindo-se ao aumento populacional dos “brabos”. O futuro é incerto. Que, quando ele chegar, haja um braço como Meirelles para negociar.

Fonte: Revista Veja