segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

DESOCUPAÇÃO DA TERRA INDÍGENA AWÁ-GUAJÁ .

Com cerca de duzentos homens do Exército, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI),  o Governo Federal inicia a ação de despejo dos invasores das  Terras Indígenas (TI) Awá-Guajá na Região do Caru. Forças Nacionais lançam uma grande operação para assegurar a segurança e a desocupação pacífica  dos não índios naquela Terra Indígena. A desocupação, de cerca de trezentas construções dentro da reserva, dar-se-ão primeiramente de forma voluntária pelos invasores, ou seja, os ocupantes serão notificados e consequentemente a retirada voluntária da Área Protegida pela União, em até quarenta (40) dias, para que seja cumprida a Ordem Judicial expedida pelo Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, desde dezembro de 2013. Os resistentes estarão sujeitos aos mandados de remoção.

Em sua sentença  o Meritíssimo Juiz ordena que as empresas madeireiras ou agrícolas que atuam na área da TI finalizem suas atividades. Toda a área da Terra Indígena Awá está sob forte ataque dos madeireiros e da extração ilegal, principalmente da madeira de lei. A contenção do desmatamento é o maior objetivo da Justiça, pois segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) o território indígena está comprometido em 34%, com perímetro de 1.700 KM².
Sendo assim  a etnia também se compromete, ameaçada de extinção,  ainda são grupos indígenas que vivem isolados em território Maranhense. O Governo Federal se compromete através de seus Órgãos o assentamento de pequenos agricultores, sem direito a indenização, que ocupam ilegalmente a área e que se encaixam nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária 
Mapa em verde mostra área do Território indígena Awá-Guajá, que será desocupado após decisão da Justiça Federal (Foto: Reprodução/Funai)
Mapa Terra Indígena (FUNAI)

Fotos: Flávio Duarte
Saiba Mais deste Povo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário