BRASÍLIA
— O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a desintrusão —
retirada dos não indígenas da Terra Awá, no Maranhão — será executada neste
segundo semestre, e que o governo irá com tudo: “Força Nacional, Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Funai e apoio logístico das Forças
Armadas”. Ele admitiu que será difícil. “Sabemos que haverá resistência, mas lá
não há ocupantes de boa fé”. Cardozo garantiu que “a lei será cumprida” e
informou que “o Plano Operacional já foi apresentado ao Judiciário”.
Para se concluir que não há ocupantes de “boa fé” — seja grileiros, seja
posseiros — foi feito todo um processo de averiguação. Apesar disso, o ministro
destacou que haverá dois tipos de tratamento:
— Os posseiros serão incluídos em programas do Incra de reforma agrária.
No diálogo com os posseiros atuarão a Funai e a Secretaria Geral da Presidência.
Nós sabemos que, como em outros casos, os pobres serão usados pelos grileiros e
madeireiros.
Cardozo explicou que essa ação de “desintrusão” vem sendo estudada há
algum tempo, mas que era preciso passar a Copa das Confederações e a visita do
Papa, que mobilizaram muitos efetivos.
— Agora, as forças estarão concentradas na Operação Awá. Não posso dar
detalhes porque eles são sigilosos.
A área da Terra Awá, confirmou o ministro, já foi demarcada e homologada
e a ação de desocupação não havia sido realizada antes porque surgiram várias
ações na Justiça, e o governo teve que aguardar a decisão.
— Houve a judicialização, mas agora todas as ações foram julgadas e o
assunto já transitou em julgado, por isso é a hora da fase da desintrusão. Mas
esse é um conjunto complexo de ações que exige a presença da Força Policial.
O ministro disse que o governo aprendeu com a operação de desintrusão da
terra Marawatsede no Mato Grosso, onde foram mobilizados 600 homens.
— Foi difícil, porque havia gente armada, preparada para resistir, mas a
ação foi bem sucedida. Nós sabíamos que precisávamos primeiro concluir
Marawtsede para em seguida ir para a operação Awá.
A hora, segundo o ministro, é agora, ao longo deste segundo semestre.
Nada vai ser fácil. A chegada do Exército lá em junho foi em outra operação,
mas deu uma noção da força do crime. Sebastião Salgado, que acompanhou parte da
ação, conta que o Exército encontrou um volume considerável de madeira dentro
da floresta:
— Por causa da ação do Ibama, eles usam a própria floresta como local de
estocagem da madeira derrubada. Eles calculam que deve ter 40 mil toras de
madeira cortadas dentro da mata, o que dá 120 mil m³ de madeira cortada dentro
da mata. É praticamente impossível o Exército retirar. Por isso os militares
decidiram cortar com motosserra até ficar aqueles toquinhos sem uso comercial.
O fotógrafo acha que só desta forma, com todas as forças do Estado
brasileiro, é possível proteger a mata:
— É preciso entender que se fala terra indígena, mas pela lei brasileira
a terra é da União. Portanto, proteger esses índios, expulsar os madeireiros e
defender essa mata é do interesse dos brasileiros.
Já a a ONG Survival, que trabalha pela preservação do território dos
Awá, declarou por e-mail que “a operação chega em um momento crítico”. Citou
que nos últimos anos “foram fechadas oito madeireiras, mas há ainda um número
considerável de serrarias que funcionam na região”. Lembrou, por fim, que “até
agora a operação não entrou na terra indígena onde ainda ocorre o desmatamento
ilegal em um ritmo alucinante”.
“O risco ainda é maior para a população de índios isolados que vivem na
área e que são extremamente vulneráveis às doenças trazidas pelo contato com os
não-índios”, completou.
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