MPF e Funai testemunham ataque a indígenas em Mato Grosso do Sul

Pistoleiros atiraram contra a tribo de Arroio Korá, do povoado Guarani Kaiowá, em Paranhos, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, onde vivem cerca de 400 índios. Durante o ataque, os indígenas

estavam reunidos com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Marcos Homero, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. A mesma comunidade já havia sido atacada no dia 10 de agosto.

O ataque foi na tarde de terça-feira (28) e até agora não há notícias de feridos, mas a violência imposta pelos jagunços desta vez foi testemunhada por órgãos federais.Os tiros foram desferidos contra o grupo reunido, que se dispersou.

“Ficamos assustados. Acontece sempre de atirarem contra nós, por cima do acampamento. Hoje estava o Ministério Público, a Funai. Eles viram como acontece”, declarou a liderança de Arroio Korá, Dionísio Guarani Kaiowá.

Ameaçado de morte, o indígena não pode se locomover livremente pela Terra Indígena de sete mil hectares homologada em 21 de dezembro de 2009, mas que nunca teve os não-índios retirados pela Funai. Conforme decisão do Aty Guasu, grande reunião Guarani Kaiowá, a situação não poderia mais se manter.

No dia 10 de agosto, a comunidade decidiu iniciar a retomada da área, e desde então Dionísio está marcado para morrer, além de seguir exigindo das autoridades providências quanto ao desaparecimento de Eduardo Pires Guarani Kaiowá, levado pelos pistoleiros durante ataque no dia do movimento de retomada.

“Aqui estamos vivendo assim, porque os invasores de nossas terras estão todos aqui dentro e não aceitam que estamos retomando o que é nosso. Estamos aqui e não vamos sair”, decretou Dionísio. Na última semana, o indígena entrou para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.

Violência

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida pelos Guarani Kaiowá e Ñhandeva durante reocupação da Terra Indígena Arroio Korá.

Uma criança morreu durante o ataque dos pistoleiros, ocorrido logo após o movimento de retomada. Um indígena chamado Eduardo Pires ainda está desaparecido e conforme testemunhas ele teria sido levado pelos pistoleiros. Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais.

Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Funai, atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.

Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.

Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.

Homologação contestada

No dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luís Inácio Lula da Silva homologou os sete mil hectares da Terra Indígena Arroio Korá. Desrespeitando o recesso do STF, o ministro Gilmar Mendes, oito dias depois do ato de homologação, embargou 184 hectares da área a pedido dos fazendeiros.

“O que perguntamos é: por que o processo ainda está parado e qual a razão da Funai não retirar os invasores de todo o resto da terra que não foi embargada? A guerra que nos declaramos é contra essa morosidade. Não vamos aceitar mais tanta demora em devolver nossas terras”, disse Eliseu Guarani Kaiowá.

Morte

O indígena João Oliveira da Silva Kaxarari foi assassinado na noite de domingo (26), no ramal da estrada Mendes Júnior, que dá acesso ao município de Lábrea, sul do Amazonas.

Segundo lideranças indígenas locais, João Oliveira já tinha comunicado que vinha sofrendo ameaças por parte dos invasores da Terra Indígena Kaxarari. Ainda ano passado, outro indígena, Mário Kaxarari, líder da aldeia Marmelinho, sofreu ataque e foi assassinado no ramal do Jacaré, na região de Extrema.

Os territórios indígenas ficam vulneráveis às investidas dos invasores e os conflitos decorrentes da luta pela terra se agravam. Uma vez mais invasões nos territórios indígenas provocam conflitos e assassinatos. Madeireiros, fazendeiros e grileiros de toda sorte adentram ilegalmente os territórios para retirar madeira e outros recursos naturais. Ao defenderem suas terras, o que o governo federal não faz, os indígenas ficam expostos às violências.

O povo Kaxarari vive no município de Lábrea, estado do Amazonas, e em Extrema, Rondônia. Encontram-se distribuídos em várias aldeias e somam uma população de aproximadamente 400 indivíduos. A Terra Indígena Kaxarari possui uma extensão de 143.441 hectares.

A demarcação do território ocorreu em 1987, quando foi excluída uma parte importante do território tradicional. No ano passado e depois de anos luta, o povo Kaxarari conseguiu, em processo movido pelo Ministério Publico Federal, a correção dos limites e recuperação do território tradicional Kaxarari.

Esta conquista vem sendo motivo de constantes ameaças, que pesam sobre o povo. Nos últimos meses, os Kaxarari sofrem violentas investidas por partes de grupos contrários a tal medida judicial. Nas aldeias vive-se um clima de medo e insegurança.

Fonte: Portal Vermelho