As Terras Indígenas são responsáveis pela preservação de 30% da biodiversidade brasileira.

O evento da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Rio+20 foi aberto nesta quinta-feira, 14, pela presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, com apresentação do processo participativo de
construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI). Assinada pela presidenta Dilma Rousseff no dia Mundial do Meio Ambiente, a PNGATI foi elaborada a partir de uma demanda dos povos indígenas por princípios e diretrizes de gestão territorial e ambiental. Desde o início das discussões, em 2008, houve cinco grandes consultas regionais e várias locais, com a contribuição de 1200 indígenas.

Para Marta Azevedo, com a assinatura do decreto se inicia uma nova etapa de implantação da política. “A Funai está comprometida, junto com o MMA, de seguir construindo essa política, incluindo planos de manejo e a recuperação ambiental de áreas devastadas em terras indígenas, com o olhar para o futuro”. Marta acrescentou que, quando se discute o futuro do meio ambiente, é preciso lembrar que “as terras indígenas são responsáveis pela preservação de 30% da biodiversidade brasileira e que a sociodiversidade, os conhecimentos tradicionais, são fundamentais para a manutenção dessa biodiversidade”, concluiu.

Toya Manchineri, representando os indígenas da região amazônica, ressaltou a “aposta do Estado nas questões indígenas”, a partir do governo Lula, com vitórias como a de Raposa Serra do Sol. Ele salientou a necessidade de unificar os conhecimentos para obter avanços, como os conseguidos pela Comissão Nacional dos Povos Indígenas (CNPI), que tem participação de lideranças indígenas, representantes da Funai e de vários outros órgãos do governo. “A CNPI conduziu os trabalhos, e muitas coisas saíram dali, como o Estatuto dos Povos Indígenas - com consulta em 10 seminários regionais-, os debates sobre os grandes empreendimentos e a própria PNGATI, com a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) em que as organizações indígenas tiveram autonomia para definir seus representantes de forma bastante democrática”. 

Para Marcos Tupã, da região da Mata Atlântica, que acompanhou as discussões da PNGATI desde o início, essa construção foi um aprendizado. “Hoje todas as terras indígenas estão contempladas na política”, comemorou, dizendo que o foco anterior era apenas na Amazônia brasileira. “É necessário discutir diretrizes e demandas para as pequenas áreas - preservadas e também degradadas-, repensar a recuperação, principalmente das regiões Sul e Sudeste”, defendeu.

“Este é um momento muito importante para os povos do Pantanal, pela primeira vez construímos um projeto juntos (indígenas e governo)”, afirma Lísio Lili. Para ele, ainda há muito o que fazer pelos índios do Mato Grosso do Sul, que sofrem um processo de empobrecimento, com doenças e incapazes de produzir o próprio alimento.  “Temos pouco tempo experimentando a vida de fazermos por nós mesmos, mas vamos trabalhar para mudar o quadro de dificuldades do Pantanal, de territórios pequenos, mas com povos esperançosos. A Funai vai ter apoio dos indígenas para escrever a história de luta do nosso povo”, finalizou.

O evento da Funai na Rio+20 segue nesta sexta-feira, 15, com um painel sobre Etnodesenvolvimento Econômico e Segurança Alimentar e Nutricional, pela manhã, e Programas de Compensação Socioambiental na Visão dos Povos Indígenas Waimiri-Atroari e Tapeba, à tarde.