Dilma pede socorro ao STF para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros.

(Imagem/blog Conexão Brasília Maranhão)

O governo Dilma quer o socorro do Supremo Tribunal Federal para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros, que se alastram pelo País e põem a administração petista na berlinda. Um dia após anunciar que  haveria novo modelo de demarcação de terras indígenas, o governo  promoveu  um  recuo  tático e, na  tentativa  de  evitar  mais acirramento, negou o

Mais um índio terena é baleado em Sidrolândia

Um índio foi baleado na tarde desta terça-feira (4) na região de fazendas ocupadas por um grupo de terenas em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande (MS). O índio da etnia Terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, deu entrada no Hospital Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silverio Barbosa às 16h30min.

Exames indicaram que a bala ficou alojada próximo à coluna cervical, o que determinou sua transferência para a Santa Casa de Campo Grande. Mara Gonçalves, funcionária da Sociedade Beneficente, disse à Agência Brasil que o índio saiu do hospital consciente, estável e conversando, mas não descartou a possibilidade de sequelas no sistema motor. A Santa Casa de Campo Grande confirmou que Alves deu entrada consciente, mas não se pronunciaria sobre o seu estado de saúde.

Sidrolândia tem sido alvo de conflitos entre fazendeiros e índios desde o dia 15 de maio quando os terena ocuparam quatro fazendas na região. Uma delas, a Fazenda Buriti, foi o local onde o índio terena Osiel Gabriel, de 35 anos, foi morto e mais três índios ficaram feridos durante uma ação de reintegração de posse, comandada pela Polícia Federal, no último dia 30.

Em nota divulgada na noite de sexta-feira (31), a Funai criticou o cumprimento da ordem de desocupação da fazenda Buriti e disse que não foi informada sobre a operação.

"O governo colabora com todos os estados. Não nos furtaremos no caso de Mato Grosso do Sul", disse Cardozo, em entrevista coletiva concedida há pouco.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu rigor na apuração do caso e disse hoje que vai conversar com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli sobre a necessidade do uso da Força Nacional de Segurança em Sidrolândia. Hoje, Cardozo decidiu que vai atender ao pedido de Puccinelli e enviar a  Força Nacional de Segurança ao estado.

Na coletiva, o ministro destacou o protagonismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação de terras indígenas. Segundo Cardozo, o Ministério da Justiça vai editar uma portaria para aprimorar o processo. Na nova norma, serão pedidas mais informações para que as terras sejam demarcadas, explicou. "Por meio de portaria, vamos pedir mais informações para que a própria Funai e as partes possam avaliar melhor as situações e para que o próprio ministro da Justiça, que hoje já é a autoridade competente para baixar a portaria de demarcação, possa avaliar."

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a nova portaria deve sair até o final deste mês.

Ontem (3), cerca de 200 índios e trabalhadores rurais sem terra iniciaram uma marcha em direção a Campo Grande (MS). Organizado por organizações sociais, o movimento cobra a demarcação de terras indígenas e quilombolas e reforma agrária.

Procuradores da República em Mato Grosso do Sul e no Pará se manifestaram hoje sobre os conflitos decorrentes da disputa por terras entre índios e produtores rurais. Por meio de notas divulgadas nos sites das procuradorias nos dois estados, eles dizem que a questão da demarcação de terras indígenas é um problema cuja solução depende, principalmente, de vontade política.

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão judicial que determinou reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul, no prazo de 48 horas. O prazo vence amanhã (5). O objetivo é conseguir mais tempo para negociar a retirada dos indígenas que ocuparam o local. A União também vai pedir a reconsideração de multas pelo não cumprimento da decisão.

Segundo a Funai, a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde, pelo menos, 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967), criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).

Em 2011, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios. Fazendeiros que ocupam a área, em alguns casos há décadas e regularizados, conseguiram que a Justiça Federal em Campo Grande anulasse os processos de reconhecimento e homologação.

Fonte: Luciano Nascimento - Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli

Infográfico: G1

Entrega do KIT para as Coordenações Técnicas Locais.

A Coordenação Regional da FUNAI no Maranhão (CR - MA), através do seu coordenador Júlio César Pinho, faz a entrega do Kit Patrimonial para as Coordenações Técnicas Locais (CTL's)  do Maranhão. As CTL's de São Luís, Santa Inês, Zé Doca, Jenipapo dos Vieras, Arame, Grajaú, Amarante e Montes Altos, 

representados por seus respectivos Coordenadores, Cristóvão Marques,  Maria Douro, Maria de Jesus, Maria Lúcia, Luis Carlos, Darlan Marizê, Odileide Silva, José Carlos e Valdina Freitas,  receberam uma Camioneta Ranger 2012/2013, um GPS automotivo, Estante  e armário de aço, projetor multimídia, telefone Intelbrás sem fio, cadeiras giratórias e fixa, câmera fotográfica digital, calculadora, tv monitor full hd, estabilizador de tensão, DVD, fax e aparelho telefônico com fio. 

De a acordo com o Chefe Patrimonial da CR-MA, Evandro Bezerra Ribeiro os bens estão  avaliados em 94.303,86 ( noventa e quatro mil, trezentos e três reais e oitenta e seis centavos). 

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, na noite de quarta-feira (8) a reintegração de posse do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira.

Policiais da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM) e da Força Nacional já estão no local. Eles aguardam a chegada da procuradora Thais Santi para intermediar a conversa com os índios Munduruku.

Devem ser retirados cerca de 160 indígenas de seis etnias que ocupam a barragem desde o último dia 2 de maio. Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo, eles esperam pacificamente pela chegada da procuradora. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam as terras indígenas.

 

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para a desocupação do canteiro e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.

O Ministério Público Federal afirma ter feito um acordo com a polícia de que acompanhará a reintegração, sendo representado pela procuradora Thais Santi.

Entenda o caso

Cerca de 150 manifestantes, entre ribeirinhos e índios de diversas etnias invadiram na manhã da última quinta-feira (2) o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas e bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.

Os índios criticam a presença de tropas federais na região, que estariam dando suporte de segurança para estudos de impacto ambiental voltando para projetos de desenvolvimento sem que as tribos fossem consultadas. A Norte Energia já havia entrado com um pedido de reintegração de posse no dia 3, mas a liminar foi negada pela Justiça de Altamira.

Fonte: G1