quinta-feira, 9 de maio de 2013

Entrega do KIT para as Coordenações Técnicas Locais.




A Coordenação Regional da FUNAI no Maranhão (CR - MA), através do seu coordenador Júlio César Pinho, faz a entrega do Kit Patrimonial para as Coordenações Técnicas Locais (CTL's)  do Maranhão. As CTL's de São Luís, Santa Inês, Zé Doca, Jenipapo dos Vieras, Arame, Grajaú, Amarante e Montes Altos, 


representados por seus respectivos Coordenadores, Cristóvão Marques,  Maria Douro, Maria de Jesus, Maria Lúcia, Luis Carlos, Darlan Marizê, Odileide Silva, José Carlos e Valdina Freitas,  receberam uma Camioneta Ranger 2012/2013, um GPS automotivo, Estante  e armário de aço, projetor multimídia, telefone Intelbrás sem fio, cadeiras giratórias e fixa, câmera fotográfica digital, calculadora, tv monitor full hd, estabilizador de tensão, DVD, fax e aparelho telefônico com fio. 

De a acordo com o Chefe Patrimonial da CR-MA, Evandro Bezerra Ribeiro os bens estão  avaliados em 94.303,86 ( noventa e quatro mil, trezentos e três reais e oitenta e seis centavos). 

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte.




O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, na noite de quarta-feira (8) a reintegração de posse do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira.

Policiais da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM) e da Força Nacional já estão no local. Eles aguardam a chegada da procuradora Thais Santi para intermediar a conversa com os índios Munduruku.

Devem ser retirados cerca de 160 indígenas de seis etnias que ocupam a barragem desde o último dia 2 de maio. Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo, eles esperam pacificamente pela chegada da procuradora. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam as terras indígenas.
 
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para a desocupação do canteiro e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.

O Ministério Público Federal afirma ter feito um acordo com a polícia de que acompanhará a reintegração, sendo representado pela procuradora Thais Santi.

Entenda o caso

Cerca de 150 manifestantes, entre ribeirinhos e índios de diversas etnias invadiram na manhã da última quinta-feira (2) o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas e bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.

Os índios criticam a presença de tropas federais na região, que estariam dando suporte de segurança para estudos de impacto ambiental voltando para projetos de desenvolvimento sem que as tribos fossem consultadas. A Norte Energia já havia entrado com um pedido de reintegração de posse no dia 3, mas a liminar foi negada pela Justiça de Altamira.

Fonte: G1

domingo, 21 de abril de 2013

19 de Abril: Um dia para se comemorar.


 Nesta sexta feira, dezenove de abril (19/04), dia do índio, a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) do Estado do Maranhão em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais - Sindsep-MA realizaram um grande café da manhã em homenagem ao índio brasileiro. O Coordenador Regional Júlio César G.Pinho lembrou da dificuldade de inserção do índio no meio dos não índios. Outras reflexões foram levantadas durante o café da manhã.
Servidores: Sheila, Daiane,Zuzita, Delmina e Júlio

O Auxiliar em Indigenismo da Frente de Proteção Etnoambiental Awá - Guajá Felipe Cavalcanti ressaltou dos problemas dos servidores em executarem seus trabalhos no cotidiano da Fundação e cobrou melhores condições de trabalho.

Servidores João , David e sindicalistas
 Sheila, Zuzita, Delmina e Júlio César
Os sindicalistas citaram os intempéries de ontem e os desafios da FUNAI para a comunidade indígena de hoje. O índio Edilson Krikati comentou da falta de importância  das sociedade com este dia, salientando que a comemoração teria que ser exclusiva do índio, pois o Exercito Brasileiro também faz comemorações nesta data. 

Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Origem da data 

Cacique e filha(Café da manhã)
Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.
No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

                  Comemorações e importância da data Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

Fotos e texto. Flávio Duarte (Auxiliar em Indigenismo)

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Proteção Territorial das Terras Indígenas do Maranhão.



A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, do Maranhão, por meio de seu Coordenador Júlio César Gomes Pinho, articula em nossa cidade de Imperatriz, uma reunião na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, para  discutir propostas estratégicas e prioritárias sobre Politica  Pública de  Proteção Territorial das Terras Indígenas do Maranhão. 

A reunião acontecerá  no dia vinte e três de abril de dois  mil e treze - 23.04.2013 na  sala 17 do Campus . Na ocasião estarão presentes A Comissão dos Gaviões, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Coordenação das Organizações e articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, Associação Wyty das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Conselho Indigenista Missionário, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual do Meio Ambiente, Rede de Gestão Ambiental do Maranhão, Grupo de Trabalho de Educação Indígena, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ministério Público Federal e Estadual, DETRAN, IBAMA, SEFAZ, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Estado de Infra Estrutura, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Estadual e Exército Brasileiro.

O encontro acontecerá em dois momentos: discussão e encaminhamentos, pela manhã, e a socialização dos resultados será a tarde.