Liberado trecho da Estrada de Ferro Carajás ocupado por Guajajaras

Liberada na madrugada desta sexta-feira (5), a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que estava bloqueada desde a manhã de terça-feira (2) por índios Guajajaras.

A informação foi confirmada pela assessoria da Vale. O trecho no Km 289 da ferrovia, entre os povoados de Mineirinho e Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré,que fica a 340 km de São Luís,foi bloqueado pelos  índios em protesto à portaria 303, da Advocacia Geral da União, que trata da  demarcação  de  terras indígenas.  As operações ferroviárias da EFC estavam paralisadas.

A viagem do trem de passageiros foi interrompida.  A assessoria da Vale não informou, até o momento, se houve reunião com os indígenas para negociar saída do local.

Liminar

A liberação da ferrovia havia sido determinada pela Justiça Eleitoral. A decisão liminar foi assinada pela juíza Clemência Maria Almada Lima de Angelo, que responde pela titularidade da 5ª Vara Federal.

Para garantir o cumprimento da decisão, uma equipe da Polícia Federal foi enviada ao local junto com representantes da Vale e da Funai no Maranhão. Segundo informações repassadas pela PF, não houve tentativa de reação no momento em que a polícia chegou ao local. Os indígenas teriam concordado com o cumprimento da decisão, mas, antes de liberar a ferrovia, querem acertar alguns detalhes com a Vale.

Em nota, a Vale informou que a manifestação dos indígenas não teve relação com a mineradora, e reforçou que repudia a invasão da rodovia.

Veja, abaixo, a nota na íntegra:

"A Vale informa que retomou na madrugada desta sexta-feira, 5 de outubro, as operações de transporte de carga na Estrada de Ferro Carajás (EFC). O Trem de Passageiros também voltará a circular, partindo neste sábado da estação de São Luis (MA) com destino a Parauapebas (PA).

A empresa obteve na noite de quarta-feira, 3 de outubro, liminar da 5ª Vara da Justiça Federal de São Luís determinando o imediato desbloqueio da Estrada de Ferro Carajás. Na manhã da última terça-feira, 2 de outubro, indígenas das comunidades Guajajaras e Awá-Guajá bloquearam a ferrovia no km 289, entre os povoados maranhenses de Mineirinho e Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré (MA). O ato se deu em protesto contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, que trata sobre a salvaguarda de direitos indígenas. A manifestação não teve relação com a Vale.

A Vale reitera o seu repúdio a atos arbitrários e violentos de invasão da ferrovia e informa que pedirá à Policia Federal e ao Ministério Publico a apuração da autoria e materialidade do crime de perigo de desastre ferroviário, entre outros."

Índios em ferrovia exigem vinda de coordenadores da Funai de Brasília.

Um grupo de índios Guajajara e Awa-Guajá interditaram, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho e Auzilândia, ambos pertencentes a Alto Alegre do Pindaré, cidade localizada a 340 quilômetros de São Luís.

De acordo com a assessoria da Vale, os índios protestam contra uma portaria da Advocacia Geral da União (AGU) que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios.

Segundo nota distribuída pela mineradora, todas as operações ferroviárias da EFC estão paralisadas e a viagem do trem de passageiros com destino a São Luís foram interrompidas. Todos os passageiros deverão desembarcar em Açailândia, através de um ônibus disponibilizado pela empresa.

No documento, a Vale afirma que a reivindicação não tem relação direta com a mineradora e que repudia quaisquer manifestações violentas que coloquem em risco seus empregados, passageiros, suas operações e que firam o Estado Democrático de Direito. Informa ainda que acionará ‘todos os meios legais para responsabilizar os invasores civil e criminalmente’.

Há dois dias índios Guajajaras e Awá-Guajás mantêm a interdição da ferrovia, em Alto Alegre do Pindaré.

Três cargueiros estão parados. As composições transportam, diariamente, 370 mil toneladas de minério de Ferro. As viagens no trem de passageiros também estão suspensas por tempo indeterminado. Os índios pedem a revogação da portaria 303, da Advocacia Geral da União.

Os índios fizeram barricadas para impedir a passagem dos trens. Índios vindos de outras reservas do Estado chegam ao local para apoiar a manifestação. As lideranças indígenas afirmam que aceitam negociar a saída da ferrovia, mas exigem que membros da coordenação da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Brasília venham ao Maranhão. A Funai ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Determinação 

A Justiça Federal determinou, ontem (3), a imediata desobstrução da Estrada de Ferro. A decisão liminar foi assinada pela juíza Clemência Almada Lima, que está respondendo pela 5ª Vara Federal. A ação foi interposta pela Vale, contra Marcilene Guajajara, Rosilene Guajajara e Antonio Filho Guajajara, indígenas e caciques da Aldeia Maçaranduba.

Na ação, a mineradora alega que o movimento reivindicatório não possui relação direta com a empresa e que a interrupção impede que haja o devido cumprimento do contrato de concessão entre a Vale a União, “o que poderia acarretar na paralisação de suas atividades produtivas”.

Na liminar a magistrada também determina que os caciques se abstenham de praticar qualquer ato que possa “dificultar, impedir turbar ou molestar a posse que a Vale exerce sobre as instalações da EFC, bem como se abstenham de impedir a livre passagem das composições ferroviárias e nãoo pratiquem qualquer ato que possa acarretar prejuízo às instalações e trens da mineradora”. Em caso de descumprimento da decisão, foi determinada o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Portaria AGU 303 :

http://www.viomundo.com.br/politica/portaria-303-da-agu-afronta-os-direitos-dos-povos-indigenas.html

http://www.brasildefato.com.br/node/10453 

MPF denuncia assassinato de criança indígena em Arame, no Maranhão

A criança foi atingida por um tiro na cabeça no momento em que estava com outros seis índios na área de vivência da aldeia.

O Ministério Público Federal no Maranhão denunciou Manoel de Jesus Sousa, mais conhecido como “Manoel Benevides”, por homicídio cometido contra a menor indígena M.A.S.P.G. da aldeia Anajá. O crime aconteceu na noite do dia 05 de maio de 2008, na aldeia localizada na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame (MA).

Manoel de Jesus Sousa é acusado de ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sete índios que estavam na área de vivência da aldeia. Um dos tiros atingiu a cabeça da criança, o que ocasionou imediatamente a sua morte. Outro menor indígena de 14 anos também foi atingido com os disparos.

Conforme relatado pelas testemunhas, o grupo já vinha sendo ameaçado e ofendido por Manoel, que é filho de um conhecido fazendeiro do município.

Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o crime contra a criança indígena foi brutal e covarde, chegando, inclusive, a mobilizar organizações internacionais de proteção indígena. “É fundamental que o Estado brasileiro dê uma resposta rápida e efetiva a esses crimes que atentam contra a vida humana de uma criança e contra uma etnia minoritária e tão discriminada pela sociedade, ” acrescentou.

Caso Manoel de Jesus Sousa seja julgado culpado pelo Tribunal do Júri, será condenado a cumprir pena que varia de 12 a 30 anos.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPFMA

FUNAI investiga massacre de 80 índios.

Mulheres Yanomami no estado de Amazonas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está investigando a denúncia de massacre de indígenas ianomâmi por garimpeiros em uma aldeia na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Uma equipe de técnicos da instituição está em contato com grupos indígenas na região via