GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas.

O governador Camilo Capiberibe assinou nesta quarta-feira, 4, o Protocolo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para juntos instituírem ações que tragam melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2012/15), que começa a ser executado.

A partir dessa parceria, as ações serão pautadas no conceito de gestão compartilhada territorialidade, promoção e proteção dos indígenas. Entre alguns objetivos, a Funai quer que o GEA ajude a garantir os direitos dos povos indígenas e trabalhe por  conquistas sociais e políticas.

“Esse Protocolo traz inúmeras vantagens, como a possibilidade de desenvolvermos ações integradas que constam no PPA até o ano de 2015. A partir de agora, serão celebrados convênios com mais eficiência e os recursos serão potencializados”, disse o presidente nacional da Funai, Márcio Meira.

O presidente reconheceu que hoje foi a formalização de uma parceria que já existe entre o Amapá e a Funai. Ao longo dos dois últimos anos, o governo do Estado vem desenvolvendo atividades em conjunto com o Governo Federal e comunidades indígenas para valorização da cultura e memória desse povo. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas é o elo essencial para a comunicação e articulação de políticas públicas em benefício de índios e descendentes.

O governador Camilo Capiberibe esclareceu que desde 2011 trabalha para dar melhor qualidade de vida para os povos indígenas, e que alguns projetos estão em andamento. Ele citou a construção de escolas, remanejamento de aldeias da BR-156 e a agilização do procedimento que regulariza a pista de pouso no Parque do Tumucumaque. “Algumas decisões não dependem somente da nossa vontade, mas estamos conversando com o Governo Federal e contamos com o apoio da Funai”, declarou o governador.

“Esse Protocolo representa uma perspectiva de trabalho em conjunto. Chegamos a um ponto de equilíbrio para atender as demandas que agora podem ser atendidas com mais celeridade”, falou Camilo. O documento assinado nesta quarta-feira, não prevê transferência de recursos financeiros entre os parceiros, cada parte fica responsável por gerenciar seus recursos, assumindo suas responsabilidades.

Funai e GEA terão a missão de identificar interesses comuns entre as partes, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do que está sendo acertado, e disponibilizar o que for possível, em termo de material, pessoal e serviços.  

O governador confirmou que durante as comemorações do Mês do Índio vai até o município de Oiapoque com notícias positivas relacionadas à infraestrutura, educação e conectividade.

Base da FPEA Envira (FUNAI) é invadida por homens armados.

Base Xinane - Abandonada pela falta de segurança

A base da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, mantida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em defesa de tribos que vivem isoladas na fronteira Brasil-Peru, voltou a  ser invadida por homens armados. Localizada numa das regiões mais remotas do país, a base foi  abandonada.

Narcotraficante português Fadista

Em agosto do ano passado, a Funai anunciou a invasão da base por um suposto grupo paramilitar peruano. Uma operação da Polícia Federal, com uso de helicóptero, resultou pela segunda vez na captura do narcotraficante português Joaquim Antonio Custódio Fadista.

O  relatório enviado na sexta-feira (30) ao sertanista Carlos Travassos, coordenador geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai, em Brasília, “o auxiliar de campo Bucho Baixo e o indígena Shupak Kampa” constataram a presença de não índios nos arredores da base Xinane.

O indígena avistou um homem, não índio, de cor branca, calvo e com camisa de cor clara, por volta das 19h30 do dia 27 de março. O invasor estava próximo ao banheiro da base e portava uma arma,  que, inicialmente, desconfiavam fosse uma espingarda.

No dia seguinte, os dois colaboradores da Funai viram dois homens armados, escondidos debaixo de um dos alojamentos da base. Os homens chegaram a apontar suas armas e os colaboradores da Funai tiveram que retornar para dentro da casa principal.

- Algum tempo depois escutaram disparo de arma de fogo e um barulho como se a bala tivesse atingido a parede da casa. Os indivíduos usavam trajes semelhantes, de camisas claras (brancas) e estavam armados com rifles - acrescenta o relatório.

Por causa da insegurança, a base da Funai foi abandonada pelo pessoal de apoio - três mateiros e uma cozinheira. A base Xinane conta com antena do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para comunicação via satélite, rádio-amador, bateria solar e combustível. Recentemente, foi abastecida com víveres suficientes para alimentar a equipe por seis meses.

Aviões do tráfico apreendidos serão doados para a Justiça.

A ministra Eliana Calmon, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, assinam termo de cooperação para facilitar a destinação de bens apreendidos do tráfico

A partir de agora, os aviões apreendidos pela polícia em operações contra o tráfico de drogas ficarão à disposição do Poder Judiciário. A adesão da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) ao Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, vai agilizar a doação das aeronaves apreendidas.

Antes, a Senad era intimada pela Justiça para definir a destinação dos bens apreendidos em todo o país. Agora, a secretaria será apenas comunicada da doação da aeronave e terá um prazo para se manifestar contrariamente à destinação. Se isso não ocorrer, a destinação é considerada aprovada.

Os aviões apreendidos serão periciados pela Polícia Federal e destinados para uso compartilhado, no âmbito dos estados, pelo Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Tribunal do Trabalho e Tribunal Federal. De acordo com o presidente da comissão executiva do Programa Espaço Livre, juiz Marlos Melek, esses quatro tribunais farão convênios com as secretarias de Segurança Pública estaduais e outros órgãos de governo. O custo da manutenção das aeronaves também será dividido.

Desde o início do programa, duas aeronaves já foram doadas ao Poder Judiciário dos estados do Amazonas e de Mato Grosso. Atualmente, a Corregeria Nacional de Justiça tem 14 aviões e helicópteros para serem destinados ao Poder Judiciário. “Aumentamos a velocidade do processo e isso é sinônimo de evitar que aviões que custam mais de R$ 1 milhão virem sucata; o que mais temos no Brasil é sucata”, disse Melek.

Segundo a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, a Senad administra o Fundo Nacional Antidrogas, que é alimentado com a venda dos bens apreendidos do narcotráfico. “Esse convênio vai facilitar [os processos], fazendo com que juízes e varas judiciárias possam disponibilizar as aeronaves que se encontram nos aeroportos do país e são oriundas do narcotráfico”.

Além da Senad, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também firmou convênio com a Corregedoria Nacional de Justiça para integrar o programa. De acordo com o juiz Marlos Melek, um levantamento feito em aeroportos brasileiros revelou que, das cerca de 250 aeronaves paradas, cinco pertencem à Funai. O presidente do órgão, Márcio Meira, disse que esses aviões também a serão compartilhados com outros órgãos. As cinco aeronaves estão em hangares do Aeroporto Internacional de Brasília.

“Essas aeronaves vão estar posicionadas em pontos estratégicos da Amazônia Legal, ou seja, Belém, Macapá, Boa Vista, Rio Branco e Cuiabá. Elas poderão prestar o serviço de acompanhamento da nossa política indigenista, como também prestar serviços para o país em outras ações”.

Meira destacou ainda que os aviões vão melhorar a presença da Funai em terras indígenas de fronteira. “Quando está posicionada em uma dessas cidades, a aeronave terá muito mais rapidez para se locomover, se posicionar na fronteira e colaborar na área da saúde, além de levar servidores da Funai para fiscalização”.

Fontes: Agência Brasil, Portal Terra e A Crítica-MS
Foto: Valter Campanatol

‘Paralelo 10’ expõe a complexa situação dos índios isolados.

Paralelo 10, o novo documentário de Silvio Da-Rain, tem sua primeira exibição no festival É Tudo verdade, que aconteceu de 22 de março a 1° de abril. O longa documenta a viagem feita por José Carlos Meirelles e Terri Aquino a uma região pouco conhecida do Brasil, Paralelo 10 Sul, no Acre, quase na fronteira com o Peru, região amazônica. Estreia prevista para 4 de maio.

O filme é uma incursão em profundidade ao pensamento de um indigenista e à realidade de uma região da Amazônia. José Carlos Meirelles é um dos mais destacados sertanistas brasileiros. Sua atuação na FUNAI foi decisiva para a implantação da atual política de respeito à escolha dos índios que não querem contatos com não-índios. Ele foi o criador da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, no Acre, próximo à fronteira com o Peru, área do Paralelo 10 Sul.

Em 2010, ao fim de um longo período de afastamento, Meirelles retornou ao alto rio Envira, junto com seu colega de longa data, o antropólogo Txai Terri Aquino. Foram ministrar oficinas e reunir-se com índios aldeados e moradores da região, com vistas a minimizar conflitos e preconceitos com relação aos índios “brabos” que vivem nas redondezas. Paralelo 10 é um river movie que embarca com eles e segue rio acima durante três semanas, colhendo memórias do sertanista e observando a atualidade da questão indígena no Acre.

Cena do filme Paralelo 10

Afugentados de suas terras por seringueiros no século XX, eles agora se vingam dos assassinos de suas tribos e tentam retornar a seus territórios, pondo em questão a política de isolamento adotada pela Funai nos anos 1980

A delicada situação dos índios isolados no Acre, bem como em todo o país, é o eixo narrativo de Paralelo 10, documentário do carioca Silvio Da-Rin que terminou neste domingo, em São Paulo e no Rio. Acompanhando o sertanista José Carlos Meirelles em suas andanças pela bacia do rio Envira, Da-Rin, além de reconstituir a trajetória de Meirelles, mostra como os conflitos indígenas da região remontam a um passado em que a área sofreu a predatória ocupação de seringueiros e aponta para um futuro em que a política adotada em 1987 pela Funai, de não contatar índios isolados, pode estar com os dias contados.

Sertanista Meirelles

Não porque Meirelles ou o antropólogo Terri Aquino, seu parceiro nesse trabalho na bacia do Envira, queiram. Nem porque a Funai esteja revendo sua posição ou porque as tribos não isoladas do local ameacem invadir e ocupar as terras dos “índios brabos”, como são chamados os isolados. Mas porque os próprios “brabos” parecem se aproximar cada vez mais de um contato.

Chamados de brabos pelos ataques que promovem contra as aldeias Madijá e Ashaninka, como vingança pelas mortes que esses índios, contratados por seringueiros, infligiram aos isolados quando queriam tomar suas terras, esses indígenas já têm panelas e espingardas, entre outros diversos objetos saqueados de outras nações. E, o que é de fato importante, vêm mudando de endereço, chegando cada vez mais perto de seus antigos territórios. Ao que tudo indica, para reconquistá-los.

O difícil trabalho de Meirelles, que já foi flechado por um “brabo” e já se viu obrigado a matar a bala um índio isolado, quando cercado por um grupo de cem no meio da mata, é negociar com os Madijá e Ashaninka, que se julgam vítimas dos “brabos”. “Eles acham que os isolados vêm e matam eles por nada. Não lembram que o avô deles matou um isolado no passado”, conta o sempre bem-humorado Meirelles. As mortes de isolados por seringueiros, aliás, não visavam apenas as terras. Os extratores de borracha queriam tomar dos índios também suas mulheres, já que saíram do Nordeste sem nada além da vontade de fazer dinheiro no Acre.

Sentindo que o contato dos isolados é questão de tempo, Meirelles, com seu bom humor, faz as contas e conclui que o melhor é mesmo negociar enquanto pode, para evitar novas baixas – o isolamento foi uma medida sugerida à Funai por sertanistas e etnólogos que temiam pela vida dos brabos, vítima do contato com homens carregados de vírus, bactérias e violência. “Não é porque o paciente vai morrer daqui a vinte anos que nós vamos matá-lo agora”, diz o sertanista, ao final do filme. “Mas eu tenho certeza de que esses vinte anos que eles tiveram já valeu a pena”, segue, referindo-se ao aumento populacional dos “brabos”. O futuro é incerto. Que, quando ele chegar, haja um braço como Meirelles para negociar.

Fonte: Revista Veja