quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Último dia do Seminário e encontro das Etnias Indígenas do Maranhão.


Ontem seguiu-se o segundo dia do encontro das etnias indígenas do Maranhão, no total de quinze povos, que está sendo realizado no Hotel New Anápolis desde desta segunda-feira. O objetivo do encontro é a instalação do Comitê Regional da FUNAI do Maranhão de acordo com a Reestruturação da Fundação Nacional do Índio-FUNAI (Decreto 7.778/2012).

Hoje finaliza a programação deste seminário com apresentações culturais indígenas,  discussões e debates do que foi apresentado ao longo destes três dias.  

O encontro está sendo apoiado pelas Coordenações Locais Técnicas (CTL's) de todo estado, em nome da FUNAI Maranhão e Coapima  e outros (COIAB, Wity Cati, e CNPI).




Júlio César Coordenador FUNAI Maranhão









Fotos: José Carlos - CTL Amarante

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Encontro de Etnias Indígenas em Imperatriz -MA



            Ontem deu-se o iniciou do Seminário de Reestruturação e a instalação do Comitê Regional da FUNAI no Maranhão. A Coordenação Regional do Maranhão da Fundação Nacional do Índio( FUNAI) em conjunto com a  Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhaão – COAPIMA organizam o encontro de todos  os povos indígenas do Maranhão: Guajajara, Ka’apor, Awá, Gavião, Krikati, Krenyê e Krepymkateyê para o Seminário de Reestruturação da FUNAI e instalação de Comitê Regional da FUNAI no Maranhão.


O evento está acontecendo no Hotel Anápolis no período de 26 a 28 de novembro de 2012 na cidade de Imperatriz.

A programação  iniciou-se com um belíssimo ritual indígena de canto e dança. Logo após a programação do seminário que tem como com o tema principal: A política Indigenista do Estado Brasileiro: Avanços e Desafios, contou com as palestras dos representantes da FUNAI de Brasília Francisco Pianco, da FUNAI do Maranhão Júlio César Gomes Pinho, da COAPIMA Sílvio Santana  da Silva  da Vice Coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Valéria Paiê Pereira do Povo Kaxiana do estado do Amapá.Representantes do Ministério Público Federal Dr. Douglas Fernandes e  Dra. Natália Lourenço Soares e outros representantes. 
     
No encontro vai ser discutido o Decreto 7.778 de 27 de julho de 2012, que modifica a estrutura  da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da FUNAI e a Estrutura e Funcionamento do Comitê Regional no novo modelo político administrativo desta Fundação.







Fonte:FUNAI ITZ
Fotos:Flávio Duarte/FPEA Awa-Guajá

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Representantes de 10 etnias do Maranhão e Amazonas participam de reunião na Funai



A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, recebeu, em Brasília, 200 representantes de 10 etnias dos estados do Maranhão e Amazonas. A audiência foi solicitada pelos indígenas para discutir a situação vivenciada pelos povos e comunidades nos dois estados. Também participaram da reunião, o diretor de Proteção Territorial (DPT), Aluisio Ladeira Azanha, e assessores da presidência da Funai.

Representantes de cada etnia apresentaram as dificuldades vivenciadas nas suas regiões, tais como a invasão das terras indígenas por madeireiros, grileiros, caçadores e pescadores para exploração dos recursos naturais e a forte presença de não indígenas, morando em áreas já demarcadas. As lideranças reforçaram a solicitação de suas comunidades por medidas de demarcação, fiscalização e extrusão das terras indígenas. 

Aluisio Azanha reafirmou o compromisso que a Funai tem assumido com os povos indígenas do Maranhão, no sentido de fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e promover a continuidade das demarcações no estado, mesmo diante do cenário político adverso. Segundo ele, a Funai tem investido, nos últimos anos, em políticas de fiscalização a fim de garantir a posse plena das terras aos indígenas. No entanto, analisou que somente ações repressivas por parte do Estado brasileiro tem se mostrando insuficientes para reverter e enfrentar a problemática de invasões e atividades ilícitas nas terras indígenas, considerando a especificidade do contexto do estado do Maranhão.

O diretor exemplificou que, na TI Alto Turiaçu (MA), está em execução uma experiência de gestão do território, a partir de ações de vigilância e monitoramento, que articulam aspectos ligados ao etnodesenvolvimento, gestão ambiental e promoção social. A experiência conta com a participação efetiva dos povos indígenas e da Coordenação Regional da Funai em Imperatriz e, constatados os resultados positivos, deverá ser multiplicada às demais terras indígenas do estado.

Já a presidenta da Funai afirmou que o Maranhão é um estado prioritário para a gestão devido às dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas. “O Maranhão foi o primeiro lugar que visitei ao assumir a Funai. Pude presenciar no local a exploração ilegal de madeira, e por isso mesmo, a proposta tem sido fazer projetos de desenvolvimento sustentável nas terras indígenas aliados ao monitoramento territorial com participação efetiva das comunidades”, afirmou.

Os indígenas ainda reivindicaram a revogação da Portaria 303/AGU e a instalação, pela Funai, do Comitê Gestor da Coordenação Regional em Imperatriz (MA). “Apenas com a instalação do Comitê vamos poder garantir a participação de todos os povos indígenas na gestão da Funai na nossa região”, disse a representante do Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).

Outra reivindicação dos indígenas foi a estruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai. Sobre o assunto, a presidenta afirmou estar em diálogo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para aprovação de um plano de investimento destinado a acelerar a instalação e estruturação das CTLs em todo o país.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Índios protestam em Brasília por revogação da Portaria 303.

Índios de nove etnias protestam ao lado do Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Índios de nove etnias protestam ao lado do Palácio do Planalto
Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas faziam, na tarde desta terça-feira, uma manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do País as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.
Enfeitados com colares e tocando chocalhos, os índios cantam e dançam durante a manifestação. Eles querem conversar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para pedir a revogação da portaria. Por isso, foram ao Palácio do Planalto, onde pensavam encontrá-lo.
O ministro tinha reunião agendada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante a manhã. A reunião já foi encerrada, segundo assessores.
De acordo com o integrante do Conselho Indigenista Missionários (Cimi) Egon Heck, que acompanha os índios, além de protestar contra a portaria, eles reivindicam melhoria dos serviços de saúde e agilidade na demarcação de terras indígenas. "Pedimos urgência na solução da situação calamitosa de saúde indígena e também o controle da exploração ilegal de madeira nas áreas indígenas", disse Egon.
Lideranças indígenas argumentam que as regras colocadas na portaria ameaçam um processo já consolidado. Na prática, a medida proíbe, por exemplo, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.
Índio fuma em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (6) (Foto: Antonio Cruz/ABr)Após a polêmica provocada pela portaria, a AGU decidiu esperar a publicação do acórdão do STF para colocá-la em vigor. A data em que os ministros do STF julgarão os embargos ainda não está definida.
Publicada no dia 17 de julho, a Portaria 303 tem o objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do próprio STF sobre a Raposa Serra do Sol.